Procuradores fazem ofensiva contra banqueiro

Memorial pede sua condenação por corrupção ativa, cuja pena varia de 2 a 12 anos de prisão

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

12 de novembro de 2008 | 00h00

Em alegações finais à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, os procuradores da República Rodrigo de Grandis e Anamara Osório pediram a condenação do banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa - a pena para esse crime, prevê o artigo 333 do Código Penal, vai de 2 anos a 12 de reclusão.O documento, intitulado memorial, é a ofensiva derradeira do Ministério Público Federal contra o chefe do Opportunity, acusado de tentar subornar com US$ 1 milhão um delegado da Polícia Federal em troca do engavetamento da Satiagraha - inquérito sobre as atividades do grupo que Dantas fundou e preside.Além de Dantas, os procuradores federais pedem condenação do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto José da Rocha Braz e do lobista Hugo Chicaroni, supostos emissários do banqueiro na abordagem do delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves, braço direito do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha."Uma vez comprovada a materialidade e a responsabilidade penal dos acusados no evento delituoso, visto que, conscientemente, ofereceram vantagem indevida a funcionário público federal para determiná-lo a omitir a prática de ato de ofício relacionado à investigação policial existente e à sua subseqüente deflagração, outro caminho não se abre ao juiz senão aquele que conduz à prolação do édito condenatório", assinalaram Grandis e Anamara, ao final de 40 páginas.O memorial foi entregue há 10 dias ao juiz Fausto Martin De Sancits, titular da 6ª Vara e responsável pela ação penal contra Dantas que poderá ter seu desfecho dia 19, prazo final para que a defesa dos réus apresente também suas alegações finais.Dividida em 67 tópicos, a peça narra, passo a passo, o episódio que levou o banqueiro ao banco dos réus. No capítulo 37 do memorial, os procuradores transcrevem interrogatório de Chicaroni, na PF, onde ele "confessou ter contatado o delegado Protógenes a fim de descobrir informações sobre a investigação, bem como ter oferecido propina ao delegado Victor Hugo no encontro realizado dia 18 de junho no restaurante El Tranvia, no valor de R$ 50 mil".Segundo os procuradores, o dinheiro "foi disponibilizado por Dantas para obter informações sobre o procedimento sigiloso que tramitava perante a 6ª Vara e, posteriormente, criar obstáculos para as investigações". Na Justiça, Chicaroni confirmou o que dissera à PF. Na residência do lobista, os federais apreenderam R$ 1,18 milhão. Ele disse que, desse montante, R$ 865 mil "recebeu de pessoas ligadas ao Opportunity". Declarou que pagou ao delegado "um total de R$ 130 mil". Em nova audiência, recuou e acusou o delegado de ter exigido propina para excluir Dantas da investigação.A base da acusação é a ação controlada que a PF fez, sob autorização judicial, para reunir provas dos movimentos de Chicaroni e Braz. Os procuradores repudiam a tese da defesa sobre flagrante preparado. Eles são categóricos: "Dúvida alguma subsiste acerca da materialidade e da autoria delitivas, como facilmente se constata do procedimento de ação controlada, a qual logrou captar, por meio de interceptações telefônicas e escutas ambientais envolvendo os réus Chicaroni e Braz, ao efetuarem ligações para o delegado Victor Hugo, sob ordens e no interesse de Daniel Dantas, oferecendo vantagem indevida para criar empecilhos à investigação em curso."

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