Procuradores denunciam ''''vampiros'''' por improbidade

Suspeitos de desvio no Ministério da Saúde já enfrentam ação criminal

Passados quase quatro anos, o Ministério Público Federal moveu as primeiras quatro ações de improbidade administrativa contra suspeitos de desviar recursos de licitações para compra de hemoderivados do Ministério da Saúde. O esquema foi desbaratado pela Operação Vampiro, da Polícia Federal. A ação é contra a União, o ex-servidor do Ministério da Saúde Luiz Cláudio Gomes, as empresas fornecedoras de hemoderivados ao governo e os seus representantes legais, os empresários Jaisler Jabour, Paulo Lalanda e Marcelo Pitta. Todos são acusados de praticar atos lesivos ao patrimônio público que resultaram em enriquecimento ilícito. Outros suspeitos podem ser denunciados nos próximos dias. A ação por improbidade corre paralelamente ao processo criminal, no qual 33 pessoas foram denunciadas à Justiça por corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes. Estão entre os denunciados o ex-ministro Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A quadrilha, conforme as investigações da PF, teria dado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos no período investigado, de 1990 a 2002, mediante direcionamento de licitações, superfaturamento de preços e desvio de recursos da compra de medicamentos e coagulantes usados no tratamento de hemofílicos. O Ministério Público também quer anular três contratos firmados em 2001 entre a União e as empresas Octapharma e LFB e pede a devolução de cerca de R$ 227 milhões aos cofres públicos. Segundo as investigações, não houve competição na concorrência que resultou na assinatura desses contratos. Antes da licitação, as empresas teriam feito a combinação prévia das propostas, com divisão de lotes e definição de preços dos produtos oferecidos. Segundo o Ministério Público, as empresas também são acusadas de pagar US$ 300 mil ao então coordenador-geral de recursos logísticos da Saúde, Luiz Cláudio Gomes, para facilitar a assinatura de aditivos irregulares a contratos. Para garantia de ressarcimento futuro de danos ao erário, os procuradores que assinam as ações pedem ainda o seqüestro e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos acusados. Caso sejam condenados, os suspeitos também podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público e pagar multa civil. O Estado procurou os acusados, mas não localizou nenhum deles.