Procuradores denunciam ''''vampiros'''' por improbidade

Suspeitos de desvio no Ministério da Saúde já enfrentam ação criminal

Vannildo Mendes e Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

19 de fevereiro de 2008 | 00h00

Passados quase quatro anos, o Ministério Público Federal moveu as primeiras quatro ações de improbidade administrativa contra suspeitos de desviar recursos de licitações para compra de hemoderivados do Ministério da Saúde. O esquema foi desbaratado pela Operação Vampiro, da Polícia Federal. A ação é contra a União, o ex-servidor do Ministério da Saúde Luiz Cláudio Gomes, as empresas fornecedoras de hemoderivados ao governo e os seus representantes legais, os empresários Jaisler Jabour, Paulo Lalanda e Marcelo Pitta.Todos são acusados de praticar atos lesivos ao patrimônio público que resultaram em enriquecimento ilícito. Outros suspeitos podem ser denunciados nos próximos dias.A ação por improbidade corre paralelamente ao processo criminal, no qual 33 pessoas foram denunciadas à Justiça por corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes. Estão entre os denunciados o ex-ministro Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.A quadrilha, conforme as investigações da PF, teria dado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos no período investigado, de 1990 a 2002, mediante direcionamento de licitações, superfaturamento de preços e desvio de recursos da compra de medicamentos e coagulantes usados no tratamento de hemofílicos.O Ministério Público também quer anular três contratos firmados em 2001 entre a União e as empresas Octapharma e LFB e pede a devolução de cerca de R$ 227 milhões aos cofres públicos. Segundo as investigações, não houve competição na concorrência que resultou na assinatura desses contratos. Antes da licitação, as empresas teriam feito a combinação prévia das propostas, com divisão de lotes e definição de preços dos produtos oferecidos.Segundo o Ministério Público, as empresas também são acusadas de pagar US$ 300 mil ao então coordenador-geral de recursos logísticos da Saúde, Luiz Cláudio Gomes, para facilitar a assinatura de aditivos irregulares a contratos.Para garantia de ressarcimento futuro de danos ao erário, os procuradores que assinam as ações pedem ainda o seqüestro e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos acusados.Caso sejam condenados, os suspeitos também podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público e pagar multa civil.O Estado procurou os acusados, mas não localizou nenhum deles.

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