Procuradores defendem 'princípio da eficiência' do MP

Procuradores da República reunidos no encontro nacional da classe em Mata de São João (BA) redigiram uma carta em defesa do "princípio da eficiência" do Ministério Público. O documento ressalta, entre seus nove tópicos, que prisões cautelares são fundamentais para a "repressão da criminalidade organizada e do ''colarinho branco''". Para oferecer "respostas à sociedade", os procuradores pedem em texto urgência ao Supremo Tribunal Federal para que determine quais são os poderes investigatórios criminais do Ministério Público e que mude a política de interceptações telefônicas, hoje sujeitas a prazos improrrogáveis. Eles consideram o método um "relevante meio de prova para a apuração criminal eficaz". A carta, levada a público pelos procuradores, foi elaborada com base em temas polêmicos, que levaram a discussões na família forense neste ano, como o caso do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, preso em julho durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Alpino Bigonha, a prisão cautelar e os grampos são instrumentos poderosos para combate ao crime contemporâneo e não podem ser prescindidos. "Vamos ponderar o uso desses artifícios, que têm sido criticados pela comunidade jurídica como um todo, com a Constituição", sublinhou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.