Procuradores defendem ''eficiência''

Em carta, eles ressaltam importância de prisão cautelar

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

05 de novembro de 2008 | 00h00

Procuradores da República reunidos no encontro nacional da classe em Mata de São João (BA) redigiram uma carta em defesa do "princípio da eficiência" do Ministério Público. O documento ressalta, entre seus nove tópicos, que prisões cautelares são fundamentais para a "repressão da criminalidade organizada e do ?colarinho branco?". Para oferecer "respostas à sociedade", os procuradores pedem em texto urgência ao Supremo Tribunal Federal para que determine quais são os poderes investigatórios criminais do Ministério Público e que mude a política de interceptações telefônicas, hoje sujeitas a prazos improrrogáveis. Eles consideram o método um "relevante meio de prova para a apuração criminal eficaz".A carta, levada a público pelos procuradores, foi elaborada com base em temas polêmicos, que levaram a discussões na família forense neste ano, como o caso do banqueiro Daniel Dantas, preso em julho durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Alpino Bigonha, a prisão cautelar e os grampos são instrumentos poderosos para combate ao crime contemporâneo e não podem ser prescindidos. "Vamos ponderar o uso desses artifícios, que têm sido criticados pela comunidade jurídica como um todo, com a Constituição", sublinhou.Durante o evento, encerrado no último domingo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reiterou em discurso que o combate à corrupção exige um sistema capaz de desvendar "os sofisticados mecanismos de desvio de recursos públicos ".

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