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Procuradores ameaçam ir ao Supremo contra decreto sobre a PF

Integrantes do Ministério Público Federal questionam Medida Provisória que garante exclusividade a delegados no comando da Polícia Federal

Por Ricardo Brito
Atualização:

Brasília - Integrantes da cúpula do Ministério Público Federal (MPF) ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma Medida Provisória que atendeu a demandas da Polícia Federal. O texto, publicado em 15 de outubro, é o primeiro item da pauta de votações do plenário do Senado desta terça-feira.

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A MP 657 assegura demandas antigas da categoria, entre elas a que reafirma que o cargo de diretor-geral é nomeado pelo presidente da República e que altera os requisitos para ocupar a função.

Nos bastidores, procuradores trabalham para adiar a votação na sessão de hoje com o argumento de que é preciso mais tempo para discutir a alteração. Atualmente, a escolha do chefe da PF é feita pelo ministro da Justiça, que encaminha para presidente da República, a quem já cabe a escolha final.

A MP prevê que o diretor-geral da corporação terá ainda de ser obrigatoriamente um delegado integrante da classe especial, a mais elevada na carreira. Atualmente, qualquer pessoa, sem ligação com a PF, pode ocupar o cargo.

Escrivães, agentes, papiloscopistas também criticam a MP por outra mudança: o texto prevê que os cargos de direção na estrutura da PF só podem ser ocupados por delegados.

A avaliação feita pelos críticos é de que as mudanças darão maior poder ao presidente da República para interferir em investigações mais sensíveis, como as realizadas contra políticos.

Integrantes e representantes de classe do Ministério Público Federal e das carreiras da polícia federal prejudicadas com as mudanças ainda tentam reverter a tendência pró-aprovação da medida provisória no plenário. A reportagem do Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tem se envolvido nessa negociação com o Congresso. Outro caminho discutido é, em caso de aprovação, tentar garantir que a presidente vete as mudanças.

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Uma fonte do MPF envolvida nas negociações afirma que as modificações introduzidas pela MP aprofundam o "sistema arcaico" de investigação, centrando poderes na figura do delegado de polícia em vez de uma maior cooperação entre os órgãos responsáveis pela segurança pública no País.

A mesma fonte faz um alerta para a mudança na escolha do chefe da PF. "O Ministério da Justiça sempre teve ascendência sobre o cargo e, com a nova forma de escolha, se der uma crise, a própria instituição vai cobrar diretamente dela", argumentou.

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