Procuradora pede multa a TVs

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou anteontem uma ação civil pública, com pedido de liminar, proibindo que as emissoras de televisão Record e Gazeta exibam programas que supostamente ofendem religiões de matriz africana. Em caso de descumprimento, a ação requer multa diária de R$ 10 mil, além de indenização por danos morais coletivos de R$ 13,6 milhões para a Record e R$ 2,4 milhões para a Gazeta - montante equivalente a 1% do faturamento de cada emissora. Segundo a ação, subscrita pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, os programas Ponto de Fé, da Rede Gazeta, e Sessão de Descarrego, da Rede Record, utilizam vocabulário de religiões afro, como "encosto", "trabalho" e "macumba", de forma negativa. O texto baseia-se em monitoramentos realizados pelo Ministério da Justiça. Um relatório do órgão concluiu que "é possível inferir que essas constantes referências a forças do mal são relacionadas a religiões afro-brasileiras". Para o ministério, elas "são apresentadas (pelos programas de TV) como inimigos que têm de ser combatidos". O babalaô Ivanir dos Santos, diretor da Comissão Contra a Intolerância Religiosa, acredita que a medida da procuradora é "superpositiva", porque acelera a discussão sobre liberdade religiosa no País. "A sociedade precisa entender que não é para cercear, mas que é para haver respeito a todas as religiões do Brasil", avaliou. "Uma coisa é uma religião falar de sua doutrina, outra é estigmatizar outra religião." As emissoras não se pronunciaram sobre o caso, alegando que não foram notificadas oficialmente da ação.