Procuradora investiga universidades irregulares na BA

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão na Bahia, Geisa Rodrigues, instaurou inquérito nesta sexta-feira para investigar o caso das universidades Contemporânea e do Recôncavo. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições não têm autorização para abrir cursos de graduação, por isso estão irregulares."O ministério faz um trabalho in loco para saber se determinada universidade tem condições de funcionar e somente depois disso autoriza a abertura dos cursos", disse a procuradora, lembrando que, como a Contemporânea e a Recôncavo não têm essa autorização inicial do MEC, estão ludibriando os futuros alunos. "Se isso ocorrer será estelionato", comentou.Sua ação buscará num primeiro momento suspender as inscrições de alunos e o vestibular. Antes disso, Geisa vai analisar a liminar que o proprietário das escolas, Luiz Ademir Cerqueira Souza, obteve para abrir cursos de graduação. A liminar daria validade a um convênio com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para o funcionamento de cursos de graduação da Contemporânea e da Recôncavo. O convênio prevê que a Uneb chancelaria os diplomas das duas instituições.Contudo, a Uneb suspendeu o convênio ao saber que o empresário Cerqueira Souza não tinha autorização de funcionamento no MEC. "Queremos conhecer a extensão dessa liminar para saber como a Procuradoria Federal poderá requerer a sua cassação", disse a procuradora.Ela acha que o mais importante é evitar que estudantes se inscrevam no vestibular e nos cursos de pós-graduação das instituições suspeitas. A Universidade do Recôncavo já tem 1.298 alunos matriculados. A Contemporânea pretende abrir inscrições para o vestibular na segunda-feira. "A liminar está valendo, não temos por que suspender a seleção", afirmou Souza.Na opinião de dirigentes de entidades da área da educação, o MEC precisa reforçar a fiscalização e criar um sistema de informação para coibir o surgimento de instituições de ensino superior irregulares. "As delegacias do MEC foram fechadas praticamente no País todo. Está mais difícil pegar irregularidades", disse Eduardo Storopoli, vice-presidente da Associação Nacional de Centros Universitários. O presidente do Semesp, o sindicato das mantenedoras de ensino superior de São Paulo, Gabriel Rodrigues, defende um sistema nacional de informações para estudantes.

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