A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública para promover a candidatura de Dilma Rousseff, o que poderá levá-la a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma ação que pode provocar a cassação do registro da petista.
Para Sandra, as irregularidades ocorreram durante a cerimônia oficial na qual Lula lançou o edital do trem-bala e atribuiu o sucesso do empreendimento a Dilma. "É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito à custa do erário público", afirmou.
Para propor formalmente no TSE uma ação de investigação judicial eleitoral, a vice-procuradora espera apenas receber o vídeo da solenidade. "Se a mídia confirmar o que está nos jornais, fica claro o abuso", afirmou Sandra. "É proibido usar a máquina pública, prédios públicos, serviços públicos (em prol de campanhas). Está na lei", afirmou. "É absolutamente proibido o uso da máquina pública na campanha eleitoral", repetiu ela, ressalvando que falava sobre o episódio em tese.
Jurisprudência. Se a ação for julgada procedente pelo TSE, Dilma poderá ter o registro de candidata cassado e Lula ser punido até com a inelegibilidade, segundo Sandra. "A jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que se há um candidato beneficiado pelo mau uso da máquina pública, na verdade, não é necessária a participação direta desse candidato no ilícito", afirmou. O episódio do trem-bala somado a outras ações do presidente na fase de pré-campanha levaram a vice-procuradora a afirmar que "o conjunto da obra é muito ruim".
Para Sandra, a propaganda pró-Dilma na cerimônia do trem-bala é pior do que as promoções que Lula vinha fazendo nos últimos meses, as quais levaram o TSE a multá-lo seis vezes. "Agora é uso indevido da máquina pública, uma situação mais grave do que a anterior." Sandra comentou que Lula não consegue deixar de falar sobre Dilma. "Não arriscaria interpretar o que vai no âmago dele, por que ele faz isso, mas ele não consegue deixar de falar."
Na terça-feira, durante a cerimônia do trem-bala, Lula disse: "A verdade é o seguinte, não posso deixar de dizer aqui que nós devemos o sucesso disso tudo que estamos comemorando aqui a uma mulher. Na verdade, não poderia falar o nome dela por conta da campanha eleitoral, mas a história a gente não pode esconder por conta de eleição. A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV (Trem de Alta Velocidade)." Na quarta-feira, ao pedir desculpas pelo episódio, Lula citou novamente o nome de Dilma.
