Procurador volta a apoiar invasão de terra improdutiva

O procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, voltou ontem a defender a ocupação de latifúndios improdutivos por trabalhadores sem-terra. Segundo ele, a propriedade privada não é absoluta e a Constituição prevê uma função social para ela. ?A Constituição marca uma grande idéia de solidariedade, o que é difícil para nós brasileiros, que somos um povo muito egocêntrico.?Para ele, grandes extensões de terra inexploradas por anos podem ter ocupação pacífica. ?O fazendeiro nem sabe onde (as terras) estão?, disse. ?O fazendeiro está morando na cidade, especulando com aquela terra, como se especula na bolsa de valores. Neste caso, os movimentos sociais, de forma ordeira e pacífica, podem entrar na terra e plantar.?A primeira menção de Fonteles ao tema foi feita em julho, um mês depois que assumiu o Ministério Público Federal. Ele disse que não considerava ilegal a invasão pacífica de terras improdutivas, provocando dura reação de entidades ruralistas. O governador Geraldo Alckmin também o criticou. ?Ninguém revogou a medida provisória antiinvasão. Temos de respeitar a lei.?, afirmou na época.Fonteles falou ainda do Rio Grande do Sul, onde sem-terra faziam marcha em direção à cidade de São Gabriel e proprietários rurais, uma contramarcha. O procurador elogiou o juiz Loraci Flores de Lima, que proibiu as marchas: ?Foi uma decisão profundamente ponderada, porque trata igualmente a situação em relação às partes.?O MST vai recorrer da decisão do juiz ao Tribunal Regional Federal. Mas hoje a atenção de sem-terra e ruralistas estão no Supremo Tribunal Federal, que deve decidir se decreto que desapropriou 13,2 mil hectares de Alfredo Southall em São Gabriel é válido. O julgamento foi antecipado em 7 dias por causa da tensão na região. Liminar da ministra Ellen Gracie Northfleet suspendeu a desapropriação no início de junho. No dia 10, 800 sem-terra partiram em marcha para São Gabriel. Os produtores reagiram com a contramarcha. Desde segunda-feira, os dois grupos estão a 18 quilômetros de distância, na BR-290, e proibidos de se aproximarem.Inconformados com o ?congelamento? da marcha, os sem-terra ficaram nesta quarta-feira no acostamento da rodovia, exibindo faixas. ?É um presídio a céu aberto?, reclamou o coordenador do MST Mário Lill. Para simbolizar a detenção, os militantes amarraram seus pés e mãos com panos e construíram uma cela com taquaras. Os ruralistas não fizeram manifestações.(Colaborou Elder Ogliari)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.