Procurador vê desvio em obra em Guarulhos

Sede da empreiteira OAS e a prefeitura foram reviradas para investigar suspeita de superfaturamento na construção de complexo viário

Fausto Macedo e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

30 de maio de 2009 | 00h00

O Ministério Público Federal, com apoio da Polícia Federal, revirou ontem a sede da OAS em São Paulo, uma das maiores empreiteiras do País, e os gabinetes da Secretaria de Obras e da Prefeitura de Guarulhos, segunda maior do Estado. O motivo do arrastão, autorizado pela Justiça, é uma suposta fraude com dinheiro público na construção do Complexo Viário Baquirivu, obra orçada em R$ 70 milhões e que teria custado aos cofres do município, do Estado e da União quantia superior a R$ 100 milhões - dos quais R$ 30 milhões teriam sido desviados. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta superfaturamento de 30%, mas em um item do contrato o sobrepreço chegou a 785%.O alvo principal da força-tarefa era um livro com anotações a mão que indicam alterações significativas no projeto original da obra. Dois ex-prefeitos de Guarulhos, Elói Pietá (PT) e Jovino Cândido (PV), são investigados. "Proporcionalmente, é uma fraude superior ao desvio das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo", declarou o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, que comanda a investigação há dois anos.O fórum a que Baraldi se refere tornou-se símbolo da corrupção no Judiciário, no início de 2000, quando o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foi preso e teve seus bens bloqueados por desvio equivalente a US$ 100 milhões.Às 5h de ontem, o procurador já estava na rua, para acompanhar as buscas dos federais na sede da OAS. A operação não poupou nem o departamento jurídico da empreiteira. Na quinta-feira, Baraldi tomou a cautela de comunicar formalmente a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a necessidade de estender a missão às salas dos advogados. Os federais carregaram um caminhão de pastas, arquivos e computadores da empreiteira - 50 caixas de documentos foram recolhidas em depósito da OAS em Barueri, Grande São Paulo.Também são citados no inquérito civil que Matheus Baraldi conduz o gerente de obras da construtora, Ipojucan Fortunato Bittencourt, o ex-secretário de Obras do município, Artur Pereira Cunha, o diretor do departamento de Obras, Douglas Leandrini, o engenheiro Jorge Luís Castelo de Carvalho e os fiscais Roberto Yoshiharu e Valdir Antonucci Minto. "Não há possibilidade de boa-fé dos envolvidos, pois todos os elementos apontam para a existência de um acordo entre as partes desde o início para lesar os cofres públicos e para mascarar as inúmeras irregularidades", assinala o TCU. "As obras primaram pela execução informal, eram feitas relevantes alterações nos serviços sem que houvesse justificativa técnica e sem preocupação com aditivo contratual.""Autoridades permitiram a execução de obra absolutamente ilícita que não foi concluída", constatou o procurador. "É um caso extremamente grave de desobediência à Lei de Improbidade, grande descalabro na administração", afirmou Baraldi, que leva no currículo investigações de grande repercussão, como a Operação Narciso - suposto esquema de fraudes fiscais na butique Daslu.O contrato é de 1999 - R$ 27 milhões foram repassados pelo governo federal, R$ 3 milhões pelo estadual. "Fez-se a obra do jeito que bem quiseram", denuncia Matheus Baraldi, que pedirá a quebra do sigilo bancário dos investigados.

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