Procurador vai ao STF contra brecha de nepotismo no Senado

Souza avalia que há brecha para manter empregados quem têm grau de parentesco com os parlamentares

Mariângela Galluci, de O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2008 | 15h16

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, encaminhou nesta terça-feira, 21,ao  Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação contra a decisão da Comissão Diretora do Senado que abriu, segundo sua avaliação, brecha para a manutenção dos empregados que têm grau de parentesco com os senadores. De acordo com o procurador, a decisão diz respeito a uma súmula recente do tribunal que proibiu o nepotismo nos três Poderes.   Veja também:  Principais casos de nepotismo  Analista político comenta a decisão do STF que proíbe nepotismo    "Foram criadas exceções textualmente não previstas na súmula vinculante número 13 (súmula do STF sobre o assunto)", diz o procurador. Uma dessas exceções feitas pelo Senado seria a que mantém empregados parentes de senadores que já ocupavam os cargos antes da posse dos parlamentares.   A súmula do STF veda a nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até de terceiro grau, sem qualquer limitação, enquanto que o ato do Senado restringe a proibição apenas aos irmãos, cônjuge ou companheiro.

Tudo o que sabemos sobre:
nepotismoAntonio Fernando de SouzaSTF

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.