Procurador tenta barrar candidatura de mulher de Roriz

O procurador-regional eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill de Góes, pede, em parecer encaminhado hoje ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o indeferimento da candidatura de Weslian Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal em substituição a Joaquim Roriz (PSC), seu marido. Segundo o procurador, Weslian representa uma "candidatura laranja". "Se Roriz não pode ser eleito, como pretende governar ''por intermédio'' de sua esposa, sem que tal fato ofenda o princípio da representatividade?", questiona.

CAROL PIRES, Agência Estado

28 de setembro de 2010 | 19h31

Weslian foi indicada para cabeça de chapa da coligação "Esperança Renovada" depois que o marido dela foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. A ação foi motivada porque o ex-governador renunciou ao mandato de senador em 2007 para fugir de um processo que poderia cassar o mandato dele. Roriz tentou reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento terminou empatado, deixando a candidatura dele no limbo.

A Constituição permite aos partidos ou coligações substituir o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. Segundo a lei, a troca de candidato deverá ser requerida até dez dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.

Para Góes, no entanto, o prazo de substituição da candidatura de Roriz não pode ser contata a partir do dia em que ele comunicou à imprensa a desistência, e sim desde o dia 10 de agosto, quando o TRE-DF publicou a decisão de barrar a candidatura dele. O prazo para a substituição teria terminado no dia 20 de agosto.

Na avaliação do procurador, os recursos contra a decisão do TRE-DF que Joaquim Roriz apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e posteriormente ao STF possibilitam que ele continue em campanha, mas não interrompem a contagem do prazo de dez dias para substituição de candidatura.

"Não sendo esta solicitada, o candidato que teve o seu registro indeferido continua na disputa por sua conta e risco", afirma Góes no parecer, que será usado como base no julgamento do pedido de impugnação da candidatura de Weslian Roriz no TRE-DF no sábado, véspera da eleição.

Críticas

Góes faz duras críticas a Joaquim Roriz no parecer e grifa trechos da entrevista coletiva concedida por ele para anunciar a desistência da candidatura, quando afirmou que Weslian Roriz seria "sua representante" na eleição. Para o procurador, a candidatura da esposa do ex-governador é uma "candidatura laranja" e fere o princípio constitucional da democracia representativa

"Ainda, tal estratagema caracteriza o escárnio que o (ex?) candidato Joaquim Domingos Roriz tem pela política, pela sociedade e pelos princípios constitucionais da representatividade republicana e legitimidade das eleições", diz trecho do parecer.

"Ora, se a alternância de cônjuges na Chefia do Executivo denota ofensa à Constituição Federal, posto que são integrantes do mesmo núcleo familiar e, consequentemente, caracteriza perpetuação no poder, o mesmo raciocínio deve ser aplicado ao registro de candidatura, posto ser evidente que a figura de Weslian Roriz, esposa de Joaquim Roriz, e que nunca ocupou sequer um cargo eletivo, é indissociável deste", conclui.

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