Procurador tem novas provas do mensalão

Há mais evidências contra envolvidos, afirma Souza

João Domingos e Marcelo de Moraes, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 00h00

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirmou ontem que desde sua denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 acusados de envolvimento no mensalão, em 11 de abril do ano passado, surgiram mais provas contra os acusados. Portanto, segundo ele, se o STF autorizar o início da ação penal, em julgamento marcado para a semana que vem, terá reforço nos indícios contra os envolvidos."Se o Supremo aceitar a denúncia abre-se espaço para o campo probatório", ou seja, da construção de provas. O STF julgará o caso a partir do dia 22.Souza disse que desde a denúncia nunca parou de fazer perícias. E, no caso de o STF autorizar a ação, serão feitas novas perícias, colhidos outros documentos e tomados mais depoimentos. Na denúncia, ele aponta o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como mentor do esquema do mensalão. Souza afirma que foi montada uma "organização criminosa com ramificações variadas e estrutura complexa dentro do governo".Além de Dirceu, o inquérito do mensalão envolve outros ex-ministros do governo Lula, como Luiz Gushiken e Anderson Adauto e ex-dirigentes do PT, como o deputado José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Também integram a lista o publicitário Duda Mendonça, os deputados petistas Paulo Rocha (PA), João Paulo Cunha (SP) e José Mentor (SP) e o do PR Valdemar Costa Neto (SP).Ontem um pedido de vista da presidente do STF, Ellen Gracie, suspendeu o julgamento do pedido de habeas-corpus impetrado por Genoino contra ato do ministro Joaquim Barbosa. O ministro declarou válida decisão da 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, que recebeu denúncia oferecida contra Genoino pela Procuradoria da República em Minas, acusado de gestão fraudulenta de instituição financeira por ter assinado dois empréstimos feitos para o PT, ao lado do empresário Marcos Valério, tido como um dos mentores do mensalão.No julgamento, os ministros analisavam se o ato do juiz federal que recebeu a denúncia é válido. Genoino alega que ele não poderia ter recebido a denúncia em 18 de dezembro porque o protocolo eletrônico registrou a entrada do documento em 19 de dezembro, data em que já fora diplomado deputado e, portanto, teria direito a foro privilegiado - ou seja, só poderia ser julgado pelo próprio Supremo.Informado sobre a questão, o juiz federal considerou como recebida a denúncia apenas na data consignada no protocolo eletrônico e declarou sua incompetência, determinando a remessa do processo ao STF. Os advogados de Genoino alegam "não ser razoável nem possível que a denúncia tenha sido recebida antes de ser protocolada" e o recebimento na primeira instância prejudica o direito do deputado de defesa preliminar. Como Barbosa declarara a validade do ato do juiz de Minas, Genoino pede que sua decisão seja anulada.Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, a denúncia foi recebida dentro do prazo, de forma regular. Os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso acompanharam seu voto. Eros Grau, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence foram a favor de aceitar o habeas-corpus. Com o empate, o voto de Minerva coube à presidente do Supremo. Antes de se decidir, Ellen Gracie preferiu pedir vistas do processo.APOSENTADORIAPelo menos um dos atuais ministros do Supremo não deve participar do julgamento da ação de Souza: Sepúlveda Pertence pediu ontem aposentadoria, a partir de sexta-feira, em carta entregue ao diretor-geral do STF, Sérgio Pedreira. O documento será apresentado à presidente do STF e encaminhado ao presidente Lula, que assinará o decreto de aposentadoria.Há mais de 18 anos no Supremo, Pertence já avisara que anteciparia a aposentadoria para agosto. Legalmente, ele só teria de deixar a vaga em 21 de novembro, quando fará 70 anos, a idade limite. Com a vaga aberta, Lula fará a sétima indicação para o STF desde que assumiu pela primeira vez, em 2003.

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