Procurador tem ''mais o que fazer'', cobra Mendes

Presidente do STF repudia ação para retirar símbolos religiosos de órgãos federais e sugere que Ministério Público trate de tarefas mais importantes

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

12 de agosto de 2009 | 00h00

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu ontem ao Ministério Público Federal que se ocupe de tarefas importantes para o País e repudiou iniciativa da Procuradoria da República, que move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em São Paulo."Eu tenho a impressão de que há mais o que fazer", declarou o ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Olhemos da perspectiva do CNJ, por exemplo, os presídios lotados, a falta de respeito aos direitos humanos, uma série de questões que não são respeitadas, além dos processos prescrevendo no Ministério Público. Eu diria que tem muito mais coisa para se fazer do que cuidar desse tipo de assunto." "Tomara não mandem derrubar o Cristo Redentor do Rio de Janeiro", ironizou.A ação civil pública é de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias. Ele sustenta que cabe ao Estado "proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas". Dias destaca que é obrigatório, na administração pública, o atendimento aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da imparcialidade, "ligados ao princípio da isonomia"."É um tema que às vezes parece imantado com algum exagero", disse o presidente do STF. "Se aprofundarmos essa discussão e formos radicais será que vamos rever o calendário? Estamos no ano de 2009, significa 2009 depois de Cristo. Vamos colocar isso em xeque? O sábado e o domingo vão ser revistos? A Páscoa?, o Natal? São feriados notoriamente de índole inicial religiosa que depois se tornaram conquistas da civilização. Há uma certa confusão, a meu ver um certo exagero nesse enfoque."Para Mendes, "muito daquilo que se diz que é algo religioso, ou expressão do símbolo religioso, na verdade é expressão da civilização ocidental cristã"."Os temas que o ministro cita são importantes, mas a retirada dos símbolos está prevista na Constituição desde 1988", retrucou o procurador Jefferson Dias. "A Constituição já prevê que o Estado não pode manifestar religião."O procurador explica que a ação "visa a implementar um preceito constitucional". Dias assumiu o cargo em abril. "Quando assumi essa função já encontrei um procedimento em curso com relação a esse tema. Pela lei eu tenho de dar sequência ao procedimento. Isso me parece importante também. Não há exagero. Não estou querendo tirar o Cristo, só os símbolos religiosos em local público." E observou: "Se o presidente da Suprema corte do País diz que cumprir a Constituição não é importante é sinal que algo vai mal."

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