Procurador reforça acusações a Dirceu no julgamento do mensalão

Na abertura do julgamento pelo SupremoTribunal Federal (STF) da denúncia sobre o inquérito domensalão, na manhã desta quarta-feira, o procurador-geral daRepública, Antônio Fernando Souza, reforçou a acusação aoex-ministro José Dirceu pelo comando de uma "organizaçãocriminosa", formada por 39 pessoas denunciadas por corrupçãoativa e passiva, entre outros crimes. "É notório que José Dirceu exercia influência política (nogoverno), sempre teve e ainda tem grande importância nasdeliberações do Partido dos Trabalhadores", disse AntônioFernando Souza. O STF decidirá se aceita a denúncia do procurador,possibilitando dessa forma a abertura de ação penal contratodos ou parte dos acusados no escândalo que paralisou ogoverno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Segundo o procurador, o fato de o Banco Rural e o BMG teremfeito "empréstimos fraudulentos" ao PT no primeiro semestre de2003, quando Dirceu chefiava a Casa Civil, evidenciaria sualigação com o empresário Marcos Valério de Souza (fiador dosempréstimos) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. "No primeiro semestre de 2003 José Dirceu reuniu-se comdiretores do Banco Rural e do BMG. Marcos Valério tinha plenoacesso a ele. Delúbio, Valério e diretores do BMG reuniram-secom Dirceu três dias antes de vultoso empréstimo do banco aoPT", assinalou o procurador-geral. Mesmo reforçando as acusações contra Dirceu e ressaltandosua influência política, o procurador-geral Antônio Fernandodisse que nesta fase do processo não estão em julgamento nem ogoverno nem os partidos que o apóiam no Congresso. "Não estão em julgamento instituições do Estado nemorganizações partidárias (...), mas condutas individualizadasna denúncia", disse Antônio Fernando. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que preside a CPIMista dos Correios no Congresso, disse que não vê hipótese deJosé Dirceu não ser transformado em réu pelo Supremo, sob penade se "desmoralizar a crença nas instituições." "Será natural se o Supremo pedir que se aprofundeminvestigações sobre este ou aquele denunciado, mas no caso doDirceu isso é impossível. Há momentos em que as instituiçõessabem que estão sendo muito bem acompanhadas", disse Serraglio. O deputado, da base governista, também disse que ojulgamento não deve atingir o governo como um todo, "masindivíduos que dele fizeram parte." Dirceu foi acusado pelo procurador de corrupção ativa,peculato e formação de quadrilha. Cassado pela Câmara emdezembro de 2005, o ex-deputado chegou a avaliar o lançamentode uma campanha nacional por sua anistia, mas decidiu aguardaro resultado do julgamento da denúncia. O julgamento foi aberto pela presidenta do STF, EllenGracie, pouco depois das 10 horas desta quarta-feira. Eladesignou advogados para quatro dos 40 acusados que optaram pornão apresentar defesa oral: o ex-deputado José Borba, do PMDB,e três operadores de corretoras acusados de lavagem dedinheiro. Seguindo o ritual, o ministro Joaquim Barbosa leu orelatório (resumo) da denúncia e das defesas, seguindo-se asustentação oral da acusação pelo procurador Antônio Fernando,que falou por uma hora. O procurador voltou a afirmar que os envolvidos no mensalãoteriam desviado dinheiro público para comprar apoio político,por meio de transações ilegais e empréstimos "forjados" feitosao PT pelos bancos Rural e BMG (que não entrou na denúncia). "Se eram apenas acordos partidários legítimos (...) por queo repasse de vultosos recursos sempre em espécie, em pastas007, em pacotes ou sacos de lona? Por que não agiram às clarascomo pessoas de bem?", perguntou o procurador-geral. Na parte da tarde, os advogados dos acusados terão direitoa 15 minutos para apresentar a defesa oral. Somente depoisdessa fase, o ministro Joaquim Barbosa começará a leitura dasconsiderações preliminares e apresentará seu voto, um texto decerca de 400 páginas, o que só deve ocorrer na quinta-feira. Apenas advogados, jornalistas e estudantes de Direitoacompanham o julgamento no plenário do STF. O deputadoSerraglio, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio(SP), foram os únicos parlamentares a acompanhar a sessãopessoalmente.

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