Procurador reforça acusações a Dirceu no julgamento do mensalão

Na abertura do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia sobre o inquérito do mensalão, na manhã desta quarta-feira, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, reforçou a acusação ao ex-ministro José Dirceu pelo comando de uma "organização criminosa", formada por 39 pessoas denunciadas por corrupção ativa e passiva, entre outros crimes. "É notório que José Dirceu exercia influência política (no governo), sempre teve e ainda tem grande importância nas deliberações do Partido dos Trabalhadores", disse Antônio Fernando Souza. O STF decidirá se aceita a denúncia do procurador, possibilitando dessa forma a abertura de ação penal contra todos ou parte dos acusados no escândalo que paralisou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Segundo o procurador, o fato de o Banco Rural e o BMG terem feito "empréstimos fraudulentos" ao PT no primeiro semestre de 2003, quando Dirceu chefiava a Casa Civil, evidenciaria sua ligação com o empresário Marcos Valério de Souza (fiador dos empréstimos) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. "No primeiro semestre de 2003 José Dirceu reuniu-se com diretores do Banco Rural e do BMG. Marcos Valério tinha pleno acesso a ele. Delúbio, Valério e diretores do BMG reuniram-se com Dirceu três dias antes de vultoso empréstimo do banco ao PT", assinalou o procurador-geral. Mesmo reforçando as acusações contra Dirceu e ressaltando sua influência política, o procurador-geral Antônio Fernando disse que nesta fase do processo não estão em julgamento nem o governo nem os partidos que o apóiam no Congresso. "Não estão em julgamento instituições do Estado nem organizações partidárias (...), mas condutas individualizadas na denúncia", disse Antônio Fernando. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que preside a CPI Mista dos Correios no Congresso, disse que não vê hipótese de José Dirceu não ser transformado em réu pelo Supremo, sob pena de se "desmoralizar a crença nas instituições." "Será natural se o Supremo pedir que se aprofundem investigações sobre este ou aquele denunciado, mas no caso do Dirceu isso é impossível. Há momentos em que as instituições sabem que estão sendo muito bem acompanhadas", disse Serraglio. O deputado, da base governista, também disse que o julgamento não deve atingir o governo como um todo, "mas indivíduos que dele fizeram parte." Dirceu foi acusado pelo procurador de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Cassado pela Câmara em dezembro de 2005, o ex-deputado chegou a avaliar o lançamento de uma campanha nacional por sua anistia, mas decidiu aguardar o resultado do julgamento da denúncia. O julgamento foi aberto pela presidenta do STF, Ellen Gracie, pouco depois das 10 horas desta quarta-feira. Ela designou advogados para quatro dos 40 acusados que optaram por não apresentar defesa oral: o ex-deputado José Borba, do PMDB, e três operadores de corretoras acusados de lavagem de dinheiro. Seguindo o ritual, o ministro Joaquim Barbosa leu o relatório (resumo) da denúncia e das defesas, seguindo-se a sustentação oral da acusação pelo procurador Antônio Fernando, que falou por uma hora. O procurador voltou a afirmar que os envolvidos no mensalão teriam desviado dinheiro público para comprar apoio político, por meio de transações ilegais e empréstimos "forjados" feitos ao PT pelos bancos Rural e BMG (que não entrou na denúncia). "Se eram apenas acordos partidários legítimos (...) por que o repasse de vultosos recursos sempre em espécie, em pastas 007, em pacotes ou sacos de lona? Por que não agiram às claras como pessoas de bem?", perguntou o procurador-geral. Na parte da tarde, os advogados dos acusados terão direito a 15 minutos para apresentar a defesa oral. Somente depois dessa fase, o ministro Joaquim Barbosa começará a leitura das considerações preliminares e apresentará seu voto, um texto de cerca de 400 páginas, o que só deve ocorrer na quinta-feira. Apenas advogados, jornalistas e estudantes de Direito acompanham o julgamento no plenário do STF. O deputado Serraglio, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), foram os únicos parlamentares a acompanhar a sessão pessoalmente.