Procurador rebate ''frases de efeito'' de Mendes

Para Gurgel, ?competição de deficiências? entre Ministério Público e Justiça não tem utilidade

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

19 de agosto de 2009 | 00h00

"Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do sistema judiciário", declarou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao rebater pesadas críticas lançadas ao Ministério Público pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). "Nenhuma é a utilidade de se estabelecer competição de deficiências entre o Ministério Público e o Judiciário."Para Gurgel, "críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração". O chefe do Ministério Público Federal afirmou, em nota, que "não falta ao respeito que qualquer autoridade pública deve às instituições"."De minha parte não se ouvirão censuras ao desempenho de magistrados a pretexto de inconsequente retaliação", anotou. "Como procurador-geral, o que me cabe é trabalhar, inclusive apoiando as atividades do Conselho Nacional do Ministério Público pelo aprimoramento da instituição, que, no todo, serve muito bem ao País."Mendes afirmou segunda-feira que "em alguns lugares, para ficar ruim, o Ministério Público precisa melhorar muito". Ele acusou procuradores de agirem por interesse político em muitos casos. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e que até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários."Ao apontar supostas omissões do Ministério Público, o ministro se amparou em inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Piauí. "Grande número de processos permanece aguardando retirada pelo Ministério Público durante vários meses, por vezes durante anos", informa relatório do CNJ.Para Gurgel, "a avaliação feita (pelo presidente do STF) do Ministério Público é oposta à da sociedade, que, embora consciente da necessidade de suprir carências, tem a instituição como uma das que melhor funcionam e que mais merecem o seu respeito". Ele considera que "o trabalho do Ministério Público, desde a Constituição de 1988, exemplar em muitos aspectos, não é e jamais foi visto pelo País como resultado do uso político da instituição, mas, ao contrário, como o exato cumprimento da sua missão constitucional".Gurgel assinalou que "a gravidade dos problemas que desafiam o Ministério Público impõe a união de todos". "Não desperdicemos esforços com ataques injustificados e, por isso mesmo, inaceitáveis."Quatro entidades dos procuradores divulgaram nota de repúdio. Os procuradores sustentam que as críticas de Mendes "não são partilhadas por seus pares do STF e muito menos pela sociedade, que tem reconhecido o Ministério Público como uma das instituições mais atuantes e respeitadas". O documento é subscrito por Carlos Alberto Cantarutti, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Marcelo Weitzel (Associação Nacional do Ministério Público Militar), Antonio Carlos Bigonha (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio Leal Cardoso (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e José Carlos Cosenzo (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público). Para eles, as declarações do ministro "expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal".

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