Procurador quer anular contrato superfaturado dos Correios

Acordo firmado por diretoria nomeada por ex-ministra da Casa Civil será investigado pelo TCU

Leandro Colon e Karla Mendes, de O Estado de S.Paulo,

10 de outubro de 2010 | 16h28

BRASÍLIA - O contrato superfaturado pelos Correios em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu no domingo, 10, a anulação dessa licitação, aprovada em setembro pelo presidente da estatal, David José de Matos, e sua diretoria.

 

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"O valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação", afirmou. O procurador anunciou que pedirá toda documentação do processo de contratação da empresa. "Vamos requerer mais essa documentação, juntá-la às que já recebemos dos Correios sobre outras contratações recentes e investigar todas em conjunto da maneira mais aprofundada possível", disse.

 

O Estado revelou no domingo detalhes da operação que levou à contratação direcionada da Total por R$ 44,3 milhões, um preço R$ 2,8 milhões acima do estipulado pelos próprios Correios em junho. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido do órgão. Somente a Total participou da concorrência. "O fato mais sério desses eventos é a aparente restrição à competição. Será que no Brasil só existe a empresa contratada interessada no serviço?", questionou o procurador do TCU.

 

O presidente Davi de Matos e seus diretores aprovaram no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão de Erenice, a contratação da Total. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. A Total vai transportar cargas no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.

 

O procurador do TCU ainda questionou a eliminação da Rio Linhas Aéreas do pregão realizado em 19 de agosto. A empresa chegou a fazer uma proposta inicial, mas foi excluída da disputa após uma "pane" no sistema eletrônico da concorrência. "Qual a razão de não insistir também com a outra empresa que, declaradamente, não participou do certame por motivos meramente circunstanciais?", rebateu Marinus.

 

Processo

 

Tudo começou no dia 2 de junho, quando um pregão foi feito pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. A Total entrou sozinha e ofereceu R$ 47 milhões. A proposta foi recusada pela antiga direção dos Correios. Para conseguir o contrato de R$ 44,3 milhões, na licitação de agosto, a Total contou com o apoio do coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações. O coronel foi procurado pelos donos da Total para tentar reverter juridicamente o pregão revogado em junho. O objetivo, naquele momento, era tentar transformar a Total e a MTA, empresas de carga aérea, no embrião da unidade de logística que o governo pretende criar em 2011 - uma sociedade mista entre governo e empresas privadas avaliada em US$ 400 milhões.

 

Uma nova licitação ocorreu no dia 19 de agosto. Dessa vez, os Correios subiram de R$ 41,5 milhões para R$ 42 milhões o preço máximo para contratação. Mais uma vez, só a Total participou dos lances. Deu o preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro. O caso foi parar nas mãos do coronel Artur, que ordenou a contratação da Total "em decorrência da variação normal de mercado e desde que haja interesse público". O parecer do ex-diretor foi submetido em 15 de setembro ao comando dos Correios. O presidente David José de Matos dirigiu a reunião que aprovou a contratação da Total por R$ 44,3 milhões, vigorando por 12 meses.

 

No dia seguinte, Erenice Guerra pediria demissão da chefia da Casa Civil, em meio ao escândalo envolvendo assessores e parentes dentro do governo. O coronel Artur demitiu-se no dia 19 de setembro, depois de o Estado revelar que era testa de ferro de um empresário argentino na MTA, outra empresa contratada pelos Correios e personagem da queda de Erenice Guerra da Casa Civil. Um filho de Erenice, Israel, fez lobby e cobrou propina para ajudar a MTA.

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