Procurador-geral rebate críticas do presidente do STF ao MP

Gilmar Mendes acusou Ministério Público de ser parceiro nos abusos cometidos pela PF ao não fiscalizar ações

Agência Brasil,

01 de abril de 2009 | 17h34

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu nesta quarta-feira, 1º, as críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, segundo quem alguns integrantes do Ministério Público Federal não apenas não fiscalizam a PF, como acabam tendo parte nos abusos cometidos. "Muitas vezes, o próprio Ministério Público Federal é parte naquilo que nós chamamos de ação abusiva da polícia", afirmou Mendes.

 

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Ele defendeu a tese de que o controle externo das atividades da polícia deve ser feito por um juiz e não pelo Ministério Público - que é legalmente encarregado da tarefa, mas, segundo Mendes, não a executa bem. "Esse tal controle externo do Ministério Público (sobre a PF) é algo lítero-poético-recreativo. Não tem funcionado a contento", afirmou Mendes, durante entrevista na qual foi questionado sobre a atuação da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. 

 

Souza afirmou que a avaliação do funcionamento do MPF é feita pela própria população, e é uma boa avaliação. "Essa questão do controle externo é uma atribuição expressamente atribuída ao MP, pela Constituição, de certo que o MP vem exercendo plenamente em todo o território nacional essa atribuição", disse.

 

Para Antonio Fernando Souza, a criação de um órgão com essa finalidade não cabe na estrutura do Judiciário. "Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade", disse. "Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço. O MP se encarrega do controle externo e fará bem isso", concluiu.

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