BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira, 14, que provavelmente pedirá a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), envolveu-se em irregularidades na pasta investigadas recentemente na Operação Voucher. Na operação, foram presas 36 pessoas, entre elas, o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa.
Gurgel informou que no momento reúne informações, que têm chegado "a conta gotas", e que provavelmente deverá pedir a instauração de um inquérito. "Na verdade há alguns ilícitos que estariam relacionados inclusive com aquela operação desencadeada no Amapá (Operação Voucher)", afirmou.
O procurador disse que as supostas irregularidades seriam mais antigas do que as suspeitas de que o ministro teria usado funcionários públicos para resolver assuntos pessoais. Gurgel não quis dar detalhes das supostas irregularidades apuradas, mas disse que estão relacionadas a emendas parlamentares.
"De modo genérico, a questão de emendas com muita frequência aqui no Brasil está relacionada à conduta criminosa de parlamentares. Com muita frequência essa questão de emendas e destinação dela envolve aspectos criminosos. Estou examinando", concluiu.
O procurador afirmou que um eventual inquérito para investigar Pedro Novais tramitará no Supremo, mesmo que o ministro deixe a pasta. Isso ocorrerá porque Novais é deputado federal, cargo que lhe garante o direito de ser investigado perante o STF.
Gurgel afirmou que é necessário separar os indícios de improbidade administrativa, que estariam relacionados ao uso particular de serviços prestados por funcionários públicos e que deve ser investigada perante a Justiça de 1ª. Instância, e as suspeitas de crime, que tramitariam no Supremo.
