Procurador-geral pede que Supremo investigue deputada Jaqueline Roriz

Inquérito vai apurar flagrante, em vídeo, de filha do ex-governador do DF Joaquim Roriz recebendo dinheiro de pivô do esquema do ‘mensalão do DEM’; prazo para ouvir a parlamentar e periciar gravação é de 30 dias

Mariângela Gallucci e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

10 de março de 2011 | 21h00

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Jaqueline aparece em um vídeo de 2006, que foi revelado na semana passada com exclusividade pelo Estadão.com.br, recebendo dinheiro da mãos do delator do esquema do "mensalão do DEM", Durval Barbosa. O esquema de corrupção foi investigado pela Operação Caixa de Pandora e levou à prisão o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

 

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A expectativa é de que a investigação seja instaurada no Supremo. Caberá ao ministro do STF Joaquim Barbosa decidir se o inquérito será aberto. O ministro foi sorteado para ser relator do caso Jaqueline Roriz e, coincidentemente, também é responsável pela ação que apura o esquema do mensalão que envolveu políticos do PT em 2005.

 

Não há data prevista para a abertura do inquérito. O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo chefe do Ministério Público Federal porque Jaqueline é deputada federal e os integrantes do Congresso Nacional têm direito ao foro privilegiado no STF. Ou seja, somente podem ser investigados perante a Suprema Corte.

 

Depoimento. De acordo com informações divulgadas nesta quinta pela procuradoria, Gurgel baseou o pedido de abertura de inquérito num depoimento prestado por Durval Barbosa a integrantes do Ministério Público do Distrito Federal.

 

Na petição protocolada no Supremo, o procurador-geral solicitou a realização de duas diligências pela Polícia Federal num prazo de 30 dias: perícia na fita revelada pelo portal Estadão.com.br e a oitiva de Jaqueline Roriz.

 

O documento assinado por Gurgel tem 12 folhas. Conforme o andamento processual registrado na página do STF na internet, há a informação de que o futuro inquérito, já identificado pelo número 3113, terá o objetivo de investigar suspeitas de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/peculato. O nome de Jaqueline não aparece por extenso. Apenas aparecem as iniciais J.M.R.

 

Não há previsão de quando o pedido de Gurgel será despachado por Joaquim Barbosa. De acordo com informações da assessoria de comunicação do STF, o ministro não estava nesta quinta no tribunal. Mas, conforme a assessoria, como os integrantes do Supremo têm certificação digital eles podem, em tese, decidir de qualquer lugar e não precisam estar fisicamente no tribunal para o despacho.

 

Em depoimento ao Ministério Público do DF e Territórios no início de janeiro, Durval Barbosa informou que a deputada, além de doações de caixa 2 para sua campanha em 2006,teria recebido propinas do "mensalão do DEM" ao longo do seu mandato de deputada distrital (2007-201o).

 

A soma mais robusta, supostamente de R$ 420 mil, teria sido paga em 2008, por conta da aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT).

 

O plano diretor foi aprovado com 19 votos dos 24 deputados distritais e vários deles, alguns já cassados, teriam recebido propina pelo voto favorável ao governo. Barbosa, que fez acordo de delação premiada com a Justiça, anexou ao depoimento o vídeo revelado pelo portal Estadão.com.br.

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