Procurador-geral pede ao Supremo que suspenda obras no São Francisco

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a paralisação da das obras de transposição do Rio São Francisco. De acordo com suas alegações, o governo federal não cumpriu as condições previstas na licença prévia concedida para o início da obra.Essas condições estão relacionadas sobretudo com a preservação ambiental e a situação da população indígena da região. Segundo o procurador, não foi realizada nem sequer uma nova rodada de audiências públicas com índios, pescadores e ribeirinhos.O pedido deverá ser analisado em agosto, após o período de recesso do STF. Segundo explicações da presidente da corte, ministra Ellen Gracie, como se não se trata de pedido de liminar, pode aguardar o retorno do relator do processo, ministro Sepúlveda Pertence.Trata-se de mais um capítulo na batalha judicial em torno da obra. Inicialmente a transposição, oficialmente denominada projeto de Integração do São Francisco, foi paralisada por liminares interpostas por procuradores de vários Estados, que apontavam falta de licenciamento ambiental.Em fevereiro, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença prévia para a obra, o ministro Pertence autorizou o seu início. Ele partiu do pressuposto de que não havia até então nenhuma comprovação de desrespeito ao meio ambiente.Na ocasião, porém, o ministro apresentou algumas condicionantes que, segundo o procurador-geral, não foram cumpridas - daí o fato de insistir no embargo.Para o procurador, agora que as obras começaram, com o primeiro trecho sendo executado por soldados do Exército, é possível perceber claramente os problemas ambientais. Ele quer que sejam suspensos todos os efeitos da licença de instalação - até que sejam satisfeitos todos os requisitos estabelecidos nas decisões anteriores do STF.

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