Procurador-geral diz que italiano deve ficar preso

Para Antonio Fernando de Souza, acusado não pode ser solto antes do julgamento do pedido de extradição

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

13 de março de 2009 | 00h00

O italiano Cesare Battisti deverá ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido do governo da Itália para que ele seja extraditado. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou um parecer ontem ao STF opinando pela manutenção da prisão.Souza chegou a essa conclusão após analisar um recurso da defesa do italiano alegando que ele deveria ser solto porque o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe o status de refugiado. "Enquanto não extinto o processo de extradição ou não julgada improcedente a pretensão, impõe-se a manutenção da prisão preventiva do ora agravante (Battisti)", afirmou Souza no parecer.No documento, Souza afirmou ainda que o STF pode alterar o entendimento anterior da corte de que, uma vez concedido o refúgio, interrompe-se o julgamento do pedido de extradição. "É cabível aventar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal vir a modificar e superar o entendimento esposado na Extradição nº 1.008, de modo a considerar que o reconhecimento da condição de refugiado não impede o julgamento do pedido de extradição", afirmou Souza. Por esse motivo, ele disse que não vê ilegalidade na manutenção da prisão de Battisti.No passado, o Supremo resolveu que a concessão do status de refugiado impedia o julgamento do processo de extradição. Na ocasião, por 9 votos a 1, o tribunal concluiu que o fato de o colombiano Olivério Medina ter obtido o refúgio era determinante para a extinção do processo de extradição, pedido pela Colômbia. Medina era acusado de integrar a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).JULGAMENTOA expectativa é de que o STF julgue ainda neste mês o caso. A maioria dos ministros deverá concluir que no caso de Battisti é possível a extradição. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos nos anos 70, quando militava em grupos de extrema esquerda.Se os ministros concluírem que é possível julgar a extradição mesmo após Battisti ter obtido o status de refugiado, o tribunal terá de decidir se os crimes imputados ao italiano são políticos ou não. Se forem políticos, ele não poderá ser extraditado. Mas a tendência é de que o tribunal conclua que os assassinatos foram atos terroristas. Neste caso, Battisti deverá ser entregue ao governo italiano.Battisti está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele chegou ao Brasil em 2004, vindo da França, e foi capturado pela polícia no Rio de Janeiro em 2007. No próximo dia 18, o italiano completará dois anos de prisão.

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