Procurador-geral denuncia deputado Juvenil Alves ao STF

Antes filiado ao PT, deputado é apontado como mentor de esquema que causou prejuízo de mais de R$ 1 bi

Eduardo Kattah, de O Estado de S. Paulo,

18 Dezembro 2007 | 19h43

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresentou nesta terça-feira, 18, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Juvenil Alves Filho (PRTB), apontado como o mentor e executor de um esquema que teria causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.  Em Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou outras 26 pessoas - advogados, contadores, auditores contábeis, assessores financeiros, empresários, comerciantes, "laranjas", entre outros -, acusadas de integrar a quadrilha. De acordo com a Procuradoria da República em Minas, os denunciados faziam parte ou trabalhavam para os escritórios do deputado.  Advogado tributarista, Juvenil foi eleito em 2006 deputado federal pelo PT com mais de 110 mil votos - a maior votação alcançada por um candidato do partido à Câmara em Minas. Em fevereiro deste ano, ameaçado de expulsão, ele pediu desfiliação do PT e ingressou no PRTB. Com a diplomação de Juvenil, os autos subiram para o STF. Posteriormente, o relator na Corte, ministro Eros Grau, determinou o desmembramento do processo em relação aos investigados sem foro privilegiado. Operação Castelhana As denúncias decorrem da Operação Castelhana, realizada em novembro do ano passado pela Polícia Federal, MPF, e Secretaria da Receita Federal com o objetivo de investigar um esquema de "blindagem patrimonial" capitaneado pelos escritórios de Juvenil - com matriz em Belo Horizonte e filiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis e Londres. O então deputado eleito chegou a ser preso preventivamente.  Pela estimativa da Receita Federal, a organização criminosa é responsável por um dano aos cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão. O MPF, contudo, considera o cálculo "bastante modesto". Os oito casos de "blindagem" apresentados na acusação formal apresentada à 4ª Vara Federal em Belo Horizonte somam R$ 761,8 milhões, relativos à sonegação fiscal, previdenciária e estelionato fiscal. Com base nas investigações, acredita-se que tenham sido beneficiados pelo esquema cerca de 200 pessoas físicas e jurídicas. Off-shores  Conforme o MPF, a blindagem patrimonial consistia na "ocultação progressiva do vínculo entre as empresas-clientes e seus verdadeiros donos", mediante a inclusão, em seus quadros de "laranjas" e de empresas off-shores no Uruguai - inicialmente -, Espanha, Holanda, Reino Unido e nos estados norte-americanos de Delaware e Nevada. O objetivo era evitar que a execução de dívidas tributárias das empresas pudesse atingir o patrimônio de seus proprietários. A denúncia afirma que todas as espécies de off-shores utilizadas no esquema possuem características em comum: "são holdings dedicadas à gestão de recursos de outras pessoas jurídicas, proibidas de promover atividades empresariais em seus países, com isenção total de impostos sobre remessas internacionais, rápida operacionalização podendo ser colocadas em funcionamento em prazo de 8 horas a 4 dias e pequena exigência" de normas e controles internos que identifiquem manobras de lavagem de dinheiro (compliance).

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