Procurador-geral dá sinais de que parecer será pró-CPI

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu sinais de que seu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) será favorável à abertura da CPI do Apagão Aéreo. Souza, que no último sábado ficou dez horas no aeroporto de Porto Velho (RO) por causa da crise no setor, disse que pretende enviar seu ofício ao STF na próxima semana.Souza deverá se basear em parecer redigido em 2005 pelo seu antecessor, Claudio Fonteles, favorável à criação da CPI dos Bingos. Naquela ocasião, o Supremo acatou a recomendação e mandou instalar a comissão parlamentar de inquérito.Após contar que ficou dez horas em Porto Velho, esperando um vôo para Brasília, Souza disse que a situação ?é horrível?. ?A crise aérea não deve ser fruto de uma causa só?, afirmou o procurador-geral. ?Não tenho conhecimento sobre a administração, se o problema é de falta de equipamento, de gente ou de empresas.??Perdemos três grandes empresas nos últimos anos. Será que temos o mesmo número de aviões??, indagou o procurador-geral. Com viagem programada para o Paraná, onde passará o feriado da Páscoa com familiares, Souza disse que não tem certeza se conseguirá embarcar por causa do caos aéreo. ExpectativaA tendência do Supremo é, também, de mandar instalar a CPI do Apagão Aéreo, em julgamento que ocorrerá neste mês. Ministros dão como certo que essa será a decisão do plenário, quando se manifestar sobre o mérito da ação movida por deputados de oposição para tornar obrigatória a criação da CPI.O relator da ação, ministro Celso de Mello, concedeu na semana passada uma liminar determinando que seja desarquivado o requerimento de instalação da comissão de inquérito. No julgamento, os ministros do STF não deverão aceitar os argumentos do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para justificar o fato de o plenário da Casa ter arquivado o requerimento de instalação da CPI. Nas informações que enviou na semana passada, Chinaglia explica que ?imperou a vontade soberana do plenário?, referindo-se à votação em que a maioria da Câmara - 308 votos - decidiu pelo arquivamento da investigação.No documento enviado ao Supremo, o presidente da Câmara disse ainda que as circunstâncias em torno da CPI são semelhantes a fatos ocorridos em 1996 em relação à CPI dos Bancos. Naquela ocasião, um recurso foi apresentado contra a abertura da comissão e o plenário do Senado aprovou. O fato foi questionado no Supremo, mas o tribunal rejeitou a ação, por entender que envolvia matéria regimental do Legislativo e o Judiciário não deveria se intrometer.Nos últimos anos, no entanto, a composição do Supremo mudou radicalmente e a jurisprudência sobre CPIs também. Prova disso é que os ministros determinaram em 2005 a instalação da CPI dos Bingos.Agora, eles acreditam que o julgamento daquela CPI servirá de base para a votação da ação em que os deputados pedem a criação da comissão para investigar o caos aéreo.

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