Procurador-geral contesta arquivamento do caso dossiê

Antonio Fernando diz que deveria ter sido ouvido antes da decisão do STF; Dilma e Tarso foram excluídos

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo,

03 de março de 2009 | 21h42

Cobrado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu consultar o Ministério Público sobre a exclusão dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Justiça, Tarso Genro, da investigação que apura a fabricação e o vazamento de um dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Veja Também:Veja o dossiê com dados do ex-presidente FHC  Teste seus conhecimentos: quem diz o que sobre o dossiê  O arquivamento da apuração em relação a Dilma e Tarso Genro ocorreu sem que Lewandowski consultasse o Ministério Público Federal, a quem cabe pedir a abertura de ações criminais ou o arquivamento de inquéritos, se for o caso. De acordo com Souza, "houve um equívoco". Por causa disso, o procurador encaminhou um recurso ao STF, pedindo que lhe fosse dado o direito de se manifestar sobre o arquivamento da investigação. Souza não quis revelar qual será o conteúdo de sua manifestação, ou seja, se pedirá o prosseguimento das investigações ou se solicitará o arquivamento por falta de indícios. "Entramos com o agravo por uma questão regimental, pois não houve a manifestação prévia da Procuradoria", afirmou Souza. Segundo o procurador, a manifestação do Ministério Público deverá ser enviada ao Supremo até a próxima semana. No último dia 12, Lewandowski anunciou que não tinha encontrado indícios de envolvimento de Dilma Rousseff e Tarso Genro com o caso do dossiê. "Examinei os autos e entendi que, por ora, não há indícios contra as autoridades", afirmou na ocasião. "Considero não haver, até o presente momento, indícios ou elementos de prova a implicar, neste procedimento investigativo, a ministra chefe da Casa Civil e o ministro da Justiça", disse. Com base nesse entendimento, ele tinha determinado a devolução do inquérito para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal, onde a investigação sobre o vazamento foi aberta e onde as apurações deveriam continuar. No STF, somente devem tramitar investigações contra autoridades, como ministros de Estado. O dossiê investigado surgiu no ano passado antes da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, que tinha o objetivo de apurar suspeitas de irregularidades na utilização de cartões por integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Surgiram suspeitas de que o dossiê contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso teria sido produzido dentro do governo.

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