Procurador-geral abre processo administrativo contra Roriz

Senador tem prazo para explicar denúncias e caso pode ser encaminhado ao STF

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu procedimento administrativo contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) para investigar denúncia de envolvimento dele com desvio de dinheiro do estatal Banco de Brasília (BRB). O procurador deu prazo de 20 dias corridos - contados do recebimento da notificação, encaminhada nesta segunda-feira, 2 - para Roriz apresentar explicações sobre o caso. O senador, que foi quatro vezes governador do Distrito Federal, foi flagrado em escutas telefônicas, em março deste ano, conversando com o então presidente do BRB Tarcísio Franklin sobre a entrega e a partilha de R$ 2,2 milhões no escritório do empresário Nenê Constantino, dono da Gol e de empresas de transporte rodoviário. Ao encaminhar ao ex-governador o pedido de explicações, o procurador deu a ele ciência da documentação existente sobre o assunto. Após a resposta de Roriz, Antonio Fernando Souza avaliará os indícios existentes e decidirá se são suficientes para abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Souza anunciou sua decisão após reunião do Conselho Nacional do Ministério Público nesta segunda-feira. Outra acusação contra Roriz A situação de Roriz se complicou com a recente denúncia de que ele teria pago propina a juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal para absolvê-lo no processo em que era acusado de usar uma empresa pública para fazer campanha eleitoral. A edição desta semana da revista Veja informa, com base no que afirma ser fonte próxima do senador, que Roriz usou R$ 1,9 milhão do empresário Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol, para pagar propina a dois juízes do TRE. O processo contra Roriz foi aberto a partir de uma representação do PC do B, feita em setembro de 2006, acusando o então candidato ao Senado de usar o site da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para divulgar o número 151, o mesmo usado pela candidatura do ex-governador. Esse era o número de relacionamento da Caesb com a população, mas, por meio de um truque eletrônico, quem acessava o site da empresa assistia a uma animação em que aparecia o 151 de Roriz. Sem troco A revista alega que não houve "troco" do cheque de R$ 2,2 milhões de Nenê Constantino descontado por Roriz, em 13 de março, no Banco de Brasília (BRB). Em documentos entregues à Corregedoria do Senado e em discurso no plenário, Roriz sustentou que precisava de R$ 300 mil para pagar por uma bezerra de raça e recorreu ao empresário e "amigo íntimo" - que também é dono de empresas de ônibus, investidor imobiliário e agropecuarista. As suspeitas envolvendo Roriz surgiram após ele ter sido flagrado por escutas da Operação Aquarela, da Polícia Civil. Segundo a denúncia, ele negociava o local de entrega e a partilha dos R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura. Segundo Roriz, ele tomou R$ 300 mil emprestados e devolveu R$ 1,9 milhão para Constantino. Da tribuna do Senado, Roriz perguntou se era crime pedir dinheiro emprestado a um amigo. "Imaginem se pedir dinheiro emprestado é falta de decoro. Meu Deus!" O PSOL entrou com representação contra o senador por quebra de decoro, alegando que as explicações não são suficientes e o desconto do cheque precisa ser investigado. O BRB levou uma semana para comunicar a operação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas a lei manda fazer a notificação de valores acima de R$ 100 mil em 24 horas. Segundo a Veja, o R$ 1,9 milhão foi usado para pagar suborno a dois juízes do TRE-DF, que teriam ajudado a absolver o senador. Em conversa com o suplente ao Senado, Gim Argello, Roriz teria confirmado que precisou "comprar" a decisão do TRE. Argello leu a reportagem no sábado, passou mal e foi internado no Hospital Brasília. O placar inicial, segundo a revista, estava em 3 a 2 contra Roriz, mas terminou em absolvição por 4 votos a 2 - os votos contra foram dos juízes Estevam Carlos Lima Laia e Romes Gonçalves Ribeiro. O advogado do PC do B, Luis Carlos Alcoforado, recorreu da decisão e entrou com um agravo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março. O recurso ainda não foi julgado.