Procurador eleitoral do DF diz que candidatura de Weslian Roriz é 'laranja'

Contrário a mulher de Joaquim Roriz na vaga, Renato Brill de Góes pede indeferimento da candidatura

Carol Pires, do estadão.com.br

28 de setembro de 2010 | 18h53

BRASÍLIA - O procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill de Góes, pede, em parecer encaminhado nesta terça-feira, 28, ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-DF) o indeferimento da candidatura de Weslian Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal em substituição a Joaquim Roriz (PSC). Segundo o procurador, Weslian representa uma "candidatura laranja". "Se [Roriz] não pode ser eleito, como pretende governar "por intermédio" de sua esposa, sem que tal fato ofenda o princípio da representatividade?", questiona.

 

Weslian foi indicada cabeça de chapa da coligação "Esperança Renovada", depois que o marido dela, o ex-governador Joaquim Roriz, foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir de um processo que poderia cassar o mandato dele. Roriz tentou reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento terminou empatado, deixando a candidatura dele no limbo.

 

A Constituição permite aos partidos ou coligações substituir o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. Segundo a lei, a troca de candidato deverá ser requerida até dez dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.

 

Para Góes,no entanto, o prazo de substituição da candidatura de Roriz não pode ser contata a partir do dia em que ele comunicou à imprensa a desistência, e sim desde o dia 10 de agosto, quando o TRE-DF publicou a decisão de barra a candidatura dele. O prazo para a substituição teria terminado no dia 20 de agosto.

 

Na avaliação do procurador, os recursos contra a decisão do TRE-DF que Joaquim Roriz apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e posteriormente STF possibilitam que ele continue em campanha, mas não interrompem a contagem do prazo de 10 dias para substituição de candidatura. "Não sendo esta solicitada, o candidato que teve o seu registro indeferido continua na disputa por sua conta e risco", afirma Góes no parecer, que será usado como base no julgamento do pedido de candidatura de Weslian Roriz no TRE-DF no próximo sábado, véspera da eleição.

 

Críticas

 

Renato Brill de Góes faz duras críticas a Joaquim Roriz no parecer e grifa trechos da entrevista coletiva concedida por ele para anunciar a desistência da candidatura, quando afirmou que Weslian Roriz seria "sua representante" na eleição. Para o procurador, a candidatura da esposa do ex-governador é uma "candidatura laranja" e fere o princípio constitucional da democracia representativa.

 

"Ainda, tal estratagema, caracteriza o escárnio1 que o (ex?) candidato Joaquim Domingos Roriz tem pela política, sociedade, e pelos princípios constitucionais da representatividade republicana e legitimidade das eleições", diz trecho do parecer. "Ora, se a alternância de cônjuges na Chefia do Executivo denota ofensa à Constituição Federal, posto que são integrantes do mesmo núcleo familiar e, consequentemente, caracteriza perpetuação no poder, o mesmo raciocínio deve ser aplicado ao registro de candidatura, posto ser evidente que a figura de Weslian Roriz, esposa de Joaquim Roriz, e que nunca ocupou sequer um cargo eletivo, é indissociável deste", conclui.

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