Procurador e TSE fecham porta para Rede de Marina

Ministério Público Eleitoral diz que movimento pelo partido ‘ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’

Atualizado às 22h50, Erich Decat - Agência Estado

20 de setembro de 2013 | 19h09

BRASÍLIA - Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral disseram ontem que será "impossível" Marina Silva criar seu novo partido, a Rede, caso não consiga atingir as 492 mil assinaturas necessárias dentro dos trâmites normais.

"Coloque o dedo na ferida: sem as assinaturas é uma esperança vã, impossível de frutificar", disse o ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante do TSE Marco Aurélio Mello. "Não cabe estabelecer critério de plantão para esse ou aquele partido. Abre-se um precedente muito perigoso", afirmou.

Para Marco Aurélio Mello, não será por falta de partidos que as eleições de 2014 deixarão de ocorrer. Atualmente, há 30 legendas registradas no TSE.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também afirmou que, caso a Rede não consiga o número necessário, não será feita nenhuma "concessão" para a criação do novo partido. "Não tem conversa, a lei é peremptória. Não há como fazer concessão nesse tipo de coisa", disse. Segundo ele, integrantes do Ministério Público Eleitoral e do TSE têm concentrado os esforços no tema. "A gente faz o que pode. Não é uma questão contra ou a favor de qualquer um, mas temos que trabalhar dentro do Código Eleitoral. Dia 5 de outubro é o prazo fatal", disse o vice-procurador-geral.

Apesar de dizer que será rígido na defesa das regras eleitorais, Aragão disse que ainda não se pode bater o martelo sobre o futuro da Rede. "Vamos aguardar, não sei o que os cartórios têm nas mangas", afirmou.

Idealizada pela ex-senadora Marina Silva, que pretende disputar a eleição presidencial no ano que vem, a Rede atualmente contabiliza 440 mil apoios certificados no TSE. A expectativa de integrantes da legenda está na validação de 95 mil assinaturas que foram recusadas por cartórios sem justificativa.

O partido também pediu ontem que outras 80 mil assinaturas fossem analisadas nas próximas 72 horas.

Para estar apta a disputar o pleito de 2014, a Rede de Marina tem até 5 de outubro, ou seja, 15 dias, para validar as assinaturas necessárias e ter o seu processo concluído na corte Eleitoral. Nesse período, estão previstas apenas quatro sessões ordinárias no tribunal.

Parecer. O processo de criação da Rede encontra-se nas mãos do Ministério Público Eleitoral, que ontem proferiu um novo parecer em que pede novas diligências para a conferencia das assinaturas coletadas pelos correligionários de Marina. No parecer de 15 páginas, o órgão concluiu que, por enquanto, a Rede Sustentabilidade - nome oficial dado ao partido - conseguiu demonstrar o apoio de apenas 102 mil eleitores à criação do partido.

O Ministério Público Eleitoral pediu que o processo em tramitação no TSE seja convertido em diligência para que sejam contabilizados e certificados os apoios à formação da legenda.

"Ao todo, foi até agora demonstrado apoio em número de 102.707 assinaturas validadas, em 14 Estados e no Distrito Federal", afirmou o vice-procurador-geral Eleitoral.

"Considerados esses dados, ainda não foi atingida a quantidade de 482.900 assinaturas", diz Aragão, no parecer encaminhado ontem ao TSE. "Consequentemente, o partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional", concluiu.

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