Procurador do DF deve ser afastado hoje

Bandarra e uma promotora são acusados de ligação com irregularidades na gestão Arruda

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2010 | 08h57

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve afastar nesta segunda-feira, 7, o procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora de Justiça Deborah Guerner e instaurar processo administrativo-disciplinar. Eles são suspeitos de violação de deveres funcionais.

 

Com base nos depoimentos colhidos pela corregedora Lenir de Azevedo, responsável pela sindicância interna do Ministério Público, Bandarra e Deborah passaram a figurar na lista de suspeitos de receber propina para facilitar a corrupção durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda e de vazarem informações para dificultar as investigações. Arruda é acusado de chefiar o "mensalão do DEM".

 

Ouvido pela corregedora, o principal delator do esquema revelado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, disse que entregou R$ 1,6 milhão a Deborah para ter informações privilegiadas sobre a Operação Megabyte, que faria apreensão em sua casa e em empresas de informática. "E (disse) que em nenhum momento teve dúvidas de que a propina também se destinaria a Bandarra."

 

Durval sustenta ainda ter ouvido de Arruda que este pagava "propina de R$ 150 mil ao procurador-geral" por causa de um esquema com contratos no setor da coleta de lixo.

 

No seu parecer, Lenir afirma que outros depoimentos apontam para "indícios de veracidade" nas denúncias. "Algumas delas direcionam no sentido de demonstrar a prática, em tese, de violação a deveres funcionais, tanto por parte da promotora, como do procurador-geral."

 

A indicação de que o parecer do corregedor-geral, Sandro Neis, pedirá o afastamento dos colegas se deve ao fato de ele ter acatado a sindicância. No caso de Bandarra, a medida o impedirá de atender à sua própria determinação, oficializada em novembro, de ser removido em julho para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

 

Quanto ao processo administrativo disciplinar, confirmadas as denúncias, a punição máxima contra Bandarra e Déborah será a de aposentá-los compulsoriamente, com direito à pensão equivalente ao salário de hoje.

 

Tanto Bandarra quanto Deborah afirmaram, em suas defesas no CNMP, que as suspeitas são injustificadas, sob a alegação de que não tiveram nenhuma participação nas irregularidades.

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai acompanhar a sessão de hoje do CNMP. Ele acha "revoltante" punir sem abrir mão do dinheiro público. "Isso agride o bom senso, o bolso do contribuinte e todos que querem um país honrado."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.