Procurador diz ter novas provas contra acusados do mensalão

'A preocupação do MP é reforçar os dados probatórios que já constam dos autos', afirma Antonio Fernando

29 de agosto de 2007 | 15h41

Depois de colocar os 40 do mensalão no banco dos réus, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, tem a tarefa de reunir provas contra os acusados. "A preocupação do Ministério Público é reforçar os dados probatórios que já constam dos autos relativamente a tudo que foi afirmado", disse. Antes do início do julgamento, Antonio Fernando havia declarado que já possui material para reforçar os indícios contra os denunciados e nunca parou de fazer perícias e avisou que serão feitas novas perícias, colhidos outros documentos e tomados mais depoimentos.  Veja também: Íntegra da denúncia do procurador-geral  Íntegra do relatório do ministro Joaquim Barbosa Quem são os 40 do mensalão Veja os 40 que foram para o banco dos réus e os crimes de que são acusados  Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram Julgamento no STF mostra que "ninguém está acima da lei" Decisão do STF deve ter impacto no governo  Sobre a decisão do STF, o procurador afirmou que sempre teve a expectativa de que a denúncia iria ser recebida. "O recebimento da denúncia é uma demonstração de que as informações lançadas no seu corpo representavam, pelo menos para esse ato processual, elementos suficientes de convencimento", disse. Em entrevista ao Estado, nesta quinta-feira, 29, o relator da denúncia, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o Ministério Público deve, sim, fortalecer a acusação contra os investigados durante o processo penal. Ainda segundo Barbosa, ainda não há previsão sobre eventual prisão dos réus, uma vez que "estamos ainda em uma fase bastante preliminar, de mero exame de indícios".  Na última quarta-feira, os ministros do STF decidiram que, depois da publicação do acórdão - resumo do julgamento de admissibilidade da ação penal - que abre o processo contra os envolvidos no mensalão, Barbosa poderá enviar cartas de ordem para que outros juízes realizem os interrogatórios. A proposta, feita pelo ministro Cezar Peluso e aprovada por unanimidade, visa a tornar mais rápido o processo. Por enquanto, são 41 testemunhas a serem ouvidas, sem contar os acusados e as oito testemunhas a que cada um tem direito. O número de pessoas a ouvir pode chegar a mais de 300.  Ao fim dessa fase, o ministro relator envia os autos ao ministro revisor, que analisa toda a documentação e decide se pede inclusão do processo na pauta de julgamento do STF. Previsão do ex-presidente do STF Carlos Velloso é de que "na melhor das hipóteses e com muito otimismo", a ação se prolongue por 5 anos. Mas ele calcula que esse prazo poderá esticar muito dadas as peculiaridades desse tipo de ação. "A vocação do STF é para apreciar questões jurídicas e constitucionais, não tem condições de fazer papel de juiz de primeiro grau", destacou Velloso, que foi ministro entre junho de 1990 e janeiro de 2006. Ele também alerta para o fato de a demora levar à prescrição dos crimes.  Pressa dos advogados Transformados em réus no processo do mensalão, parlamentares governistas e petistas agora querem pressa. A ordem para seus advogados é não fazer manobras que atrasem o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). De olho nas eleições de 2010, boa parte espera poder se candidatar sem a pecha de estar respondendo a processo.José Luis de Oliveira e Lima, advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, pediu pressa e insistiu em sua inocência. "O julgamento para recebimento da denúncia foi técnico. É inegável que não estou satisfeito. Não esperávamos que a denúncia fosse recebida", admitiu, em Brasília. "Acho que com um julgamento mais amplo e complexo será provada sua inocência."Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também promete não atrasar a ação. "Não há esperanças de que os crimes vão prescrever. Portanto quanto mais depressa andar, melhor", disse. "Os réus políticos acham que quanto mais depressa a ação penal andar, melhor", resumiu Luiz Fernando Pacheco, advogado do deputado José Genoino (PT-SP). "Não é o caso de buscar enrolar para que os crimes prescrevam", disse Gustavo Badaró, que defende o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira.Tales Castelo Branco, advogado do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes, vai nessa linha. "Tenho interesse em que o processo seja célere, seja rápido e esse sofrimento termine logo", disse. "Não houve ocorrência de crimes porque os dois receberam dinheiro fruto de trabalho honesto. Eles não sabiam que o dinheiro tinha origem ilícita."Advogado da diretoria do Banco Rural, o ex-ministro José Carlos Dias também espera que o processo ande depressa. "O Banco Rural tem de trabalhar com o nome o mais limpo possível. Por isso quer um julgamento rápido", explicou.Indícios de crimes Juristas têm a convicção de que as provas apresentadas para admissão dos processos contêm indícios importantes de crimes. O advogado criminalista e juiz aposentado Luiz Flávio Gomes considera que vários crimes citados, entre os quais corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos, podem prescrever antes do julgamento. "É que eles têm um prazo muito curto de punição, na casa dos dois anos, e o processo pode demorar mais que isso, o que não é o caso de outros crimes, como evasão de divisas", disse.O jurista Ives Gandra Martins, por sua vez, disse que a decisão de admissão do processo pelo STF demonstrou que a corte suprema considerou a existência de indícios de irregularidades cometidas pelos réus. "Na verdade, são indícios abundantes da conduta delituosa. São mais do que suficientes para tipificar as denúncias de que algo de muito grave ocorreu no Executivo e no Legislativo deste país", afirmou.O presidente da Comissão de Direito Constitucional da regional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, defendeu a tese de que tudo dependerá da rapidez do Supremo. "O STF se mostrou sintonizado com os novos tempos, em que não estamos dispostos a admitir deslizes éticos, e a punição exemplar dos culpados terá efeito pedagógico", afirmou. Para Amaral, se o STF demonstrar celeridade, os processos podem ser concluídos em um prazo inferior a dois anos, o que garantirá a punição dos culpados.O jurista Carlos Ari Sundfeld considera que havia a expectativa de acolhimento das denúncias, o que acabou ocorrendo. "As acusações tinham uma base muito sólida, principalmente por conta da CPI. A quantidade de provas nesse caso é anormal e a apreciação do Supremo foi minuciosíssima, prova por prova, e só aceitou as acusações com indícios fortes."O advogado Alberto Rollo acredita em punições. "Acho que a turma da corrupção ativa será punida, pois o conjunto de provas, a começar pelo depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, é devastador."(Colaboraram João Domingos, Sônia Filgueiras, Eugênia Lopes, Leonencio Nossa, Clarissa Oliveira, Paulo Darcie, Eduardo Kattah e Raquel Massote e Marcelo de Moraes, do Estadão) 

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