Procurador denuncia 9 deputados em AL

Parlamentares são acusados de desviar cerca de R$ 280 milhões

Ricardo Rodrigues, MACEIÓ, O Estadao de S.Paulo

04 de abril de 2008 | 00h00

O Ministério Público de Alagoas ajuizou ontem, na 16ª Vara Cível da capital, a primeira de uma série de ações de improbidade administrativa contra 9 dos 12 deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana, que investiga o desvio de cerca de R$ 280 milhões do Legislativo alagoano. Na ação, subscrita pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, em conjunto com os promotores de Justiça da Fazenda Pública Estadual e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), o Ministério Público pede a perda dos mandatos dos deputados, o ressarcimento integral dos valores e a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos.O Ministério Público pede ainda que os deputados sejam impedidos de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais, também pelo prazo de dez anos, e paguem multa civil. De acordo com o procurador-geral de Justiça, também foi pedido, em caráter liminar, a indisponibilidade e o seqüestro dos bens dos parlamentares."É importante ressaltar que a Assembléia Legislativa ainda não encaminhou as informações que solicitamos na ação cautelar preparatória e com determinação judicial de cumprimento. Por isso, é importante que os deputados continuem afastados dos cargos, independente da tramitação da ação principal proposta no dia de hoje, pois há evidente obstáculo à produção de provas", afirmou Coaracy Fonseca. Segundo ele, as provas remetidas pela Polícia Federal logo após o ajuizamento da ação cautelar respaldaram os pedidos dessa primeira ação de improbidade, que se relaciona mais especificamente à acusação de manipulação da folha de pagamento.Os integrantes do Ministério Público alagoano trabalham, agora, na conclusão de outras ações de improbidade administrativa, que devem ser propostas em breve, e estuda a adoção de medidas na esfera penal. FRASECoaracy FonsecaProcurador-geral de Justiça de Alagoas"É importante que os deputados continuem afastados dos cargos, (...) pois há evidente obstáculo à produção de provas"

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