Procurador decidirá se abre inquérito contra ministro do STF

Suspeitas contra Sepúlveda Pertence surgiram com base em conversas telefônicas, nas quais advogados dizem pagar propina em troca de decisão no Supremo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidirá até o final deste mês se pede a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o decano da Corte, Sepúlveda Pertence, teve envolvimento numa suposta negociação de sentença. A dez meses de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos, Pertence é cotado para assumir em fevereiro o Ministério da Justiça, pasta que comanda a Polícia Federal (PF). As suspeitas surgiram com base em transcrições de conversas telefônicas gravadas pela PF e enviadas pela Justiça Federal no Mato Grosso do Sul à Procuradoria. Em férias desde quarta-feira, Souza afirmou, por meio de sua assessoria, que somente vai analisar o material após retornar ao trabalho, no final do mês. O caso foi divulgado em reportagem veiculada nesta sexta-feira no site Terra Magazine. Segundo a reportagem, teriam sido gravadas conversas entre advogados e lobistas com referências ao pagamento de propina de R$ 600 mil em troca de decisão favorável no STF. Autor da decisão que trata da ampliação da base de cálculo da Cofins e envolve o Banco do Estado de Sergipe (Banese), Pertence nega que a tenha vendido. Em entrevista ao Terra Magazine, o ministro disse que o episódio significa mais um caso de uma "praga" a qual todo juiz está sujeito diariamente. Procurado pelo Estado por intermédio da assessoria do STF, o ministro não se manifestou. Segundo ele, essa praga é "a suposta venda de decisões judiciais que de antemão se sabe qual será o teor". De acordo com o ministro, quando a decisão foi tomada por ele, já havia uma jurisprudência do STF (consenso sobre o assunto), baseada em julgamento do plenário do tribunal. As decisões seguintes sobre o mesmo assunto foram baseadas nessa jurisprudência. A presidente do STF, Ellen Gracie, afirmou que acredita na inocência do colega. "Não acredito (no envolvimento de Sepúlveda Pertence). O ministro Pertence já colocou a questão nos seus exatos termos e não há mais nada a comentar", afirmou.