Procurador decidirá se abre inquérito contra ministro do STF

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidirá até o final deste mês se pede a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o decano da Corte, Sepúlveda Pertence, teve envolvimento numa suposta negociação de sentença. A dez meses de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos, Pertence é cotado para assumir em fevereiro o Ministério da Justiça, pasta que comanda a Polícia Federal (PF).As suspeitas surgiram com base em transcrições de conversas telefônicas gravadas pela PF e enviadas pela Justiça Federal no Mato Grosso do Sul à Procuradoria. Em férias desde quarta-feira, Souza afirmou, por meio de sua assessoria, que somente vai analisar o material após retornar ao trabalho, no final do mês. O caso foi divulgado em reportagem veiculada nesta sexta-feira no site Terra Magazine. Segundo a reportagem, teriam sido gravadas conversas entre advogados e lobistas com referências ao pagamento de propina de R$ 600 mil em troca de decisão favorável no STF.Autor da decisão que trata da ampliação da base de cálculo da Cofins e envolve o Banco do Estado de Sergipe (Banese), Pertence nega que a tenha vendido. Em entrevista ao Terra Magazine, o ministro disse que o episódio significa mais um caso de uma "praga" a qual todo juiz está sujeito diariamente. Procurado pelo Estado por intermédio da assessoria do STF, o ministro não se manifestou.Segundo ele, essa praga é "a suposta venda de decisões judiciais que de antemão se sabe qual será o teor". De acordo com o ministro, quando a decisão foi tomada por ele, já havia uma jurisprudência do STF (consenso sobre o assunto), baseada em julgamento do plenário do tribunal. As decisões seguintes sobre o mesmo assunto foram baseadas nessa jurisprudência. A presidente do STF, Ellen Gracie, afirmou que acredita na inocência do colega. "Não acredito (no envolvimento de Sepúlveda Pertence). O ministro Pertence já colocou a questão nos seus exatos termos e não há mais nada a comentar", afirmou.

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