Procurador de Justiça recorre e STF desarquiva caso do dossiê

Para Souza, apuração não poderia ser encerrada sem a sua manifestação

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

04 de março de 2009 | 00h00

Cobrado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu consultar o Ministério Público sobre a exclusão dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Justiça, Tarso Genro, da investigação que apura a fabricação e o vazamento de um dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.O arquivamento da apuração em relação a Dilma e Tarso Genro ocorreu sem que Lewandowski consultasse o Ministério Público Federal, a quem cabe pedir a abertura de ações criminais ou o arquivamento de inquéritos. De acordo com Souza, "houve um equívoco".Por causa disso, o procurador-geral encaminhou um recurso ao Supremo, pedindo que lhe fosse dado o direito de se manifestar sobre o arquivamento da investigação. Souza não quis revelar qual será o conteúdo de sua manifestação, ou seja, se pedirá o prosseguimento das investigações ou se solicitará o arquivamento por falta de indícios.No último dia 12, Lewandowski anunciou que não havia encontrado indícios de envolvimento de Dilma Rousseff e Tarso Genro no caso do dossiê. "Examinei os autos e entendi que, por ora, não há indícios contra as autoridades", afirmou na ocasião. Com base nesse entendimento, ele tinha determinado a devolução do inquérito para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal, onde a investigação sobre o vazamento foi aberta. No STF, somente devem tramitar investigações contra autoridades com foro privilegiado, como ministros de Estado.O dossiê investigado surgiu em 2008, antes da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, cujo objetivo era apurar suspeitas de irregularidades na utilização de cartões por integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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