Procurador abre apuração sobre doações na BA

Jaques Wagner, ACM Neto e Jutahy Júnior foram maiores beneficiários da UTC durante campanha

Tiago Décimo, de O Estado de S.Paulo,

13 de janeiro de 2011 | 19h05

SALVADOR - O procurador regional eleitoral auxiliar da Bahia, Vladimir Aras, abriu nesta quinta-feira, 13, procedimento para apurar se as doações feitas pela UTC Engenharia a campanhas de alguns dos principais candidatos no Estado atendem aos critérios da Lei Eleitoral - que impede empresas concessionárias de serviço público de fazer doações a campanhas. A UTC mantém contratos com a Petrobrás para exploração de petróleo e gás.

 

Segundo a assessoria da procuradoria, Aras tomou a iniciativa depois de ler reportagem no Estado desta quinta que aponta o governador Jaques Wagner (PT) e os deputados ACM Neto (DEM-BA) e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) entre os principais beneficiados pelas doações. A campanha de Wagner teria sido a que mais recebeu recursos diretos da UTC no País, R$ 2,4 milhões.

 

Para abrir a investigação, Aras disse que se valeu da ação direta de inconstitucionalidade encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na ação, Gurgel questiona o artigo da Lei Eleitoral que dá prazo de 15 dias, a partir da diplomação dos eleitos, para que haja representações na Justiça Eleitoral sobre irregularidades em relação à arrecadação e gastos de recursos.

 

Segundo a assessoria do governador da Bahia, todas as prestações de contas relativas a sua campanha foram feitas dentro dos critérios da Lei Eleitoral e não receberam nenhum questionamento.

 

Cautela

 

O procurador-geral da República avalia com cautela as ações do Ministério Público Eleitoral contra políticos paulistas. Por sua assessoria, Gurgel, disse que ainda é cedo para tomar alguma decisão. A assessoria adiantou contudo que, inicialmente, há um entendimento de que é vedada a doação apenas de empresas que têm concessões de serviço público, o que, avalia, não seria o caso da UTC.

 

Em Minas, a Procuradoria Regional Eleitoral informou que ainda apura se houve representações que tenham originado ou possam originar ações contra políticos do Estado que receberam doações supostamente irregulares. Assessores do procurador regional eleitoral substituto, Eduardo Morato, alegaram que o período de férias tem prejudicado os trabalhos.

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