Processo sobre cartel revelado pela Siemens pode ser aberto ainda em 2013

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Vinícius Carvalho, disse nesta quarta-feira, 28, que caso é 'prioritário'; trâmite do processo administrativo pode levar anos

Atualizado em 29.08, às 9h, Eduardo Rodrigues - Agência Estado

28 de agosto de 2013 | 18h52

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Carvalho, disse ontem que o órgão antitruste pode abrir ainda neste ano o processo administrativo em relação às suspeitas de prática de cartel em licitações de metrôs e trens no Estado de São Paulo e no Distrito Federal.

No momento, a Superintendência-Geral da autoridade concorrencial está analisando os documentos recolhidos nas sedes de companhias após uma das envolvidas, a multinacional alemã Siemens, ter procurado o Cade para delatar o esquema.

A empresa procurou o órgão antitruste para assinar o acordo de leniência quase cinco anos depois de uma carta anônima com denúncias de irregularidades ter sido enviada a autoridades brasileiras e ao ombudsman da Siemens, na Alemanha. Descobriu-se depois que o autor do documento, postado entre maio e junho de 2008, era um ex-executivo da multinacional no Brasil.

Segundo as informações da carta, a Siemens adotava "práticas ilícitas" em concorrências públicas do setor metroviário e, como revelou o Estado, também nos setores de energia e de equipamentos elétricos. A carta menciona fraudes em licitações e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros, além da formação de cartel com outras multinacionais, como a francesa Alstom. As duas empresas dizem colaborar com as autoridades nas investigações.

"Há documentos em quantidade razoável e esse material está sendo analisado e processado. Em casos de cartel, é preciso ter uma robustez grande de indícios", explicou Carvalho aos jornalistas. "Nesse caso específico, o que está sendo feito é exatamente tentar montar essa estrutura para abertura do processo administrativo. Esse é um caso prioritário, como todos os casos de cartel são."

Entretanto, o presidente do Cade explicou que o trâmite do processo administrativo até uma eventual condenação pode durar, em alguns casos, quatro anos, por causa de obstáculos judiciais que podem ser colocados pelos investigados. "O que posso dizer é que temos trabalhado para reduzir bastante esses prazos", disse Carvalho.

Sigilo. A Justiça de São Paulo decretou segredo nos autos da ação civil que o governo do Estado move contra a Siemens perante a 4.ª Vara da Fazenda Pública da capital. Ao anunciar que ingressaria com a ação, há duas semanas, pleiteando indenização da Siemens, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) destacou que a empresa é "ré confessa". A Procuradoria-Geral do Estado, braço jurídico do governo, não pediu sigilo no processo. Quando a PGE ingressou com a ação, promotores do Ministério Público Estadual que investigam o caso se queixaram, alegando que a medida era precipitada. Os promotores informaram ontem que não partiu deles o pedido para tornar sigilosa a ação do governo. O segredo foi decretado pela juíza Renata Vilalba.

Em São Paulo, existem na Justiça estadual 45 inquéritos que apuram suposta improbidade administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para investigar prática de cartel. No acordo de leniência, além de supostas fraudes em contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), há suspeitas de irregularidades em contratos do governo do Distrito Federal. Além disso, procuradores abriram investigações em contratos de estatais do governo federal que operam metrô em capitais como Belo Horizonte e Porto Alegre.

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