Processo sobre Banpará reaparece após sete anos

Depois de quase sete anos, o processo que apura o desvio de R$ 10 milhões do Banco doEstado do Pará (Banpará), reapareceu. Ele estava arquivado em uma das varas daJustiça estadual, e ressurgiu justamente no dia em que a juíza Rosileide Cunha iriarequisitar do Ministério Público do Estado, o relatório do Banco Central que mostrou asirregularidades na instituição. O documento feito pelo inspetor do BC, Abraão PatruniJunior, seria anexado a uma ação de ação de reconstituição das peças desaparecidas,impetrada pelo advogado Paulo Lamarão, desafeto do presidente do Senado, JaderBarbalho (PMDB-PA). Jader era governador do Pará na época em que houve os desvios.Com o reaparecimento do processo, de 800 páginas distribuídas em dois volumes,dificilmente o relatório, que pode incriminar Jader, será anexado à ação de Lamarão.Além disso, o caso não mais ficará com a juiza Rosileide Cunha, já que será redistribuidoe pode ser analisado pela juíza Marta Inês Antunes Jadão onde esteve em outra ocasião.Marta afirma que nunca viu o processo, mas afirma que a intenção de Lamarão emrequerer o relatório de Patruni pode não ser atendida. "Não vou decidir sem antes ver orelatório. Mas acredito que já passou a fase de requerer novas diligências", afirmou ajuíza.O pedido de reconstituição do processo foi feito há mais de um mês por PauloLamarão, que pediu a anexação do relatório de Patruni nos autos. Na terça-feira, oMinistério Público Estadual teria que enviar o documento para a Rosileide Cunha, mas oprocesso reapareceu misteriosamente, depois de ter sumido por quase sete anos da13ª Vara da Justiça. "Acho que foi para o arquivo daqui do Tribunal", afirmou MartaAntunes. Segundo ela, se o caso for parar em suas mãos, não haverá problemas se tivero envolvimento de autoridades. "Eu julgo tudo, seja prefeito ou governador. Julgo deacordo com os autos", diz a juíza.PromotoresA comissão de promotores que analisam o desvio do Banpará estáaguardando uma nota técnica da 5ª. Câmara de Proteção ao Patrimônio Público daProcuradoria Geral da República sobre o caso, para decidir qual o tipo de ação que seráimpetrada na Justiça do Pará.No início da semana, os promotores estavam analisando a possibilidade de pedirressarcimento dos recursos desviados, mas acreditam que outra ação, já em tramitação,do advogado Paulo Lamarão, pode prejudicar o recurso.A saída, segundo o promotor João Gualberto dos Santos, poderá ser a transferênciado caso para a alçada dos procuradores federais, um sistema conhecido comolitisconsorte, onde os dois Ministério Públicos apuram e um só - no caso o federal -impetra uma ação pública. Segundo Gualberto, a atuação dos técnicos do Banco Centralem Belém foi esclarecedora, mas não foi suficiente. O promotor acredita que asinvestigações feitas em Brasília poderão ser mais consistente do que o trabalhodesenvolvido no Pará.Os procuradores federais estão analisando agora fitas de microfilmes dos bancos Itaúe City Bank, que podem confirmar a existência de contas em nome de Jader Barbalho.Este mesmo procedimento seria adotado pelos promotores no Pará, mas não haviamtécnicos suficientes para realizar o levantamento.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.