Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Processo de Delcídio está parado há um mês e senadores concedem mais prazo

Pela quarta vez os senadores do Conselho de Ética decidiram por conceder novo prazo para que Delcídio Amaral (sem partido/MS) se defenda

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

19 de abril de 2016 | 12h58

Brasília - Pela quarta vez os senadores do Conselho de Ética decidiram por conceder novo prazo para que Delcídio Amaral (sem partido/MS) se defenda pessoalmente das acusações que enfrenta no processo que pode levar à cassação de seu mandato. Apesar do senador ter direito à defesa, não existe obrigação jurídica para que ele compareça ao Senado pessoalmente, podendo enviar suas considerações por escrito. Ainda assim, o colegiado segue concedendo novos prazos e o processo está parado na mesma fase há um mês. 

A primeira vez que Delcídio foi convocado para depoimento no Conselho de Ética foi em 23 de março. Na data, nem ele e ou qualquer advogado chegou a comparecer à reunião para prestar explicações sobre a ausência. Nas três reuniões seguintes, o senador faltou a todas as convocações apresentando licenças médicas que atestavam que ele não teria condições de saúde de estar presente. 

Não era necessário, entretanto, que ele comparecesse em pessoa para prestar qualquer esclarecimento. Os requerimentos de convocação aprovados pelo colegiado previam a opção de que Delcídio se manifestasse por videoconferência, ou até mesmo que uma comissão de senadores fosse visitá-lo, onde quer quer ele estivesse, para colher seu depoimento. 

Uma última alternativa, seria enviar sua defesa por escrito. Todas as opções foram ignoradas ao longo de um mês e hoje, numa situação constrangedora, os senadores que prometem toda semana que apenas uma última chance será dada a Delcídio, tornaram a conceder novo prazo. A nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira, 26, às 14h30.

PSDB surpreende. Transtornados com mais uma ausência do senador e indignados que a sucessão de licenças médicas seja uma medida protelatória da defesa, boa parte do colegiado considerou recusar o pedido de novo prazo da defesa e dar sequência ao processo com a edição do relatório final. O jogo virou quando o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), entrou na reunião para se posicionar a favor de que Delcídio seja ouvido.

"Ele pode faltar quantas vezes for, não lhe pode ser negado o direito de defesa e de se manifestar", defendeu Cássio. O senador participava da reunião de líderes com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), para decidir detalhes sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas mesmo sendo suplente no Conselho, veio defender mais prazo ao acusado. 

A manifestação de Cunha Lima, curiosamente, causou um efeito manada no restante do Conselho. Até mesmo os senadores mais favoráveis à cassação, como Lasier Martins (PDT-RS) recuaram da decisão e resolveram dar mais prazo ao senador. Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse não acreditar que Delcídio compareça à próxima reunião, mas mesmo assim mudou o seu voto. 

No ano passado, na abertura do processo, Cunha Lima foi um dos principais nomes a reforçar o pedido de cassação de Delcídio. Mesmo não assinando a representação, segundo ele, por uma questão estratégica para que o PSDB pudesse disputar a relatoria do caso, ele discursou e posou para foto junto aos demais senadores que encabeçaram o processo.

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