Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Processo de chapa Dilma/Temer não é político, diz novo corregedor da Justiça Eleitoral

'O julgamento da Justiça Eleitoral brasileira não é político, é baseado em fatos e provas e evidentemente com respeito a todas as garantias constitucionais', afirmou ministro Herman Benjamin

Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

30 de agosto de 2016 | 21h15

Brasília – O novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin, disse na noite desta terça-feira, 30, que o processo que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) não será político. Depois de assumir o cargo de corregedor-geral, o ministro ficará responsável pela relatoria da ação que investiga suposto abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma/Temer, vencedora da última eleição presidencial.

“Ao contrário de processos de impeachment em outros países, que são mais políticos do que baseados em provas – não sei se é o caso do Brasil, mas em outros países é assim -, o julgamento da Justiça Eleitoral brasileira não é político, é baseado em fatos e provas e evidentemente com respeito a todas as garantias constitucionais, não apenas para proteger os investigados, mas como forma de garantia do processo eleitoral brasileiro”, disse o ministro a jornalistas, depois de ser empossado em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não podemos impor uma velocidade que não seja compatível com a correta apuração da verdade”, comentou o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Dentro do Palácio do Planalto, auxiliares do presidente da República em exercício, Michel Temer, apostam que o processo terá uma longa tramitação dentro do TSE, ao contrário do rito do impeachment, que possui calendário e prazos definidos depois da abertura do processo.

“Quem sabe não demore tanto tempo que o TSE só decida alguma coisa quando o Temer não for mais presidente”, comentou um assessor ao Broadcast Político, sob a condição de anonimato.

Um integrante da Corte Eleitoral disse à reportagem que o caso provavelmente só será resolvido a médio ou longo prazo.

 

“Nós precisamos entender que o processo judicial é, antes de mais nada, um instrumento sóbrio”, defendeu o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “Nós temos de examinar os fatos. Há provas que ainda estão sendo analisadas. Porque se os fatos e as provas não levarem a uma conclusão de contaminação do processo eleitoral, qualquer outro posicionamento é desnecessário”, completou o ministro Herman Benjamin.

Técnicos do TSE entregaram no último dia 22 a perícia realizada sobre documentos de empresas que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer. Os peritos identificaram irregularidades nas contratações.

Em setembro pelo menos dez testemunhas deverão ser ouvidas pela Justiça Eleitoral.

 

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