Processo de cassação de Landim pode ser reaberto

Numa tentativa de brecar o processo que poderá deixá-lo inelegível pelos próximos oito anos, o deputado Pinheiro Landim (sem partido-CE) renunciou nesta quarta-feira ao mandato parlamentar que terminaria no próximo dia 31. Mas ele ficará fora do Congresso apenas 17 dias. No dia 1º de fevereiro, Landim, que é acusado de chefiar um esquema de venda de habeas-corpus para traficantes, assumirá o novo mandato que conquistou nas eleições de outubro passado. Reabertura A reabertura do processo de cassação dependerá da nova Mesa da Câmara dos Deputados, que será eleita no mês que vem. O envolvimento de Pinheiro Landim com o narcotráfico estaria comprovado na vasta documentação encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao corregedor da Câmara, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO). Boa parte das provas foi obtida pela Polícia Federal por meio de escuta telefônica autorizada pela Justiça. O corregedor teve acesso a gravações de conversas em que Landim se comprometeria a tirar traficantes da prisão. "Verdadeiro calvário" Para Barbosa Neto, o procedimento adotado por seu colega ?é incompatível com o exercício parlamentar?. Mas, devido à renúncia, seu parecer pedindo a cassação do mandato de Pinheiro Landim não chegou a ser analisado pela Mesa Diretora da Câmara. O advogado Raul Livino entregou à secretaria-geral da Câmara o pedido de renúncia do deputado às 7h55, antes da reunião dos membros da Mesa. ?Renuncio como recurso derradeiro e para não atirar-me nas chamas, embora vivencie um verdadeiro calvário?, afirma Landim, num documento de cinco laudas. Diz ainda que não teve como se defender ?das malsinadas acusações feitas por intermédio de alguns segmentos dos meios de comunicação?: ?Rechaço as acusações e afirmo veementemente tratar-se de meras conjecturas, pura ilação e perversa imputação?, defende-se. Repasses Mas, durante as investigações, a PF descobriu novas provas que indicam o suposto envolvimento do parlamentar. São duas conversas de pessoas ligadas ao traficante Leonardo Dias Mendonça, o Léo, onde ambos confessam terem repassado R$ 300 mil e R$ 94 mil a Landim. Processo arquivado Com a renúncia, o processo contra o deputado foi automaticamente arquivado. Sua reabertura no ano que vem dependerá oficialmente da Mesa diretora que assume no início de fevereiro. Na prática, vai depender mesmo é da reação da população. Ou seja, se houver pressão contra a permanência no Congresso de um parlamentar suspeito de envolvimento com traficantes, é certo que Landim sofrerá um novo processo de cassação de mandato. O líder do PT na Câmara, Nélson Pellegrino (BA), argumenta que seu partido, que deverá presidir a Câmara pelo menos nos próximos dois anos, não será conivente com deputados que prejudicarem a imagem da Casa. A última vez que Landim foi visto em seu gabinete foi na semana passada, quando se negou a prestar depoimento ao corregedor. Seu advogado afirma que seu estado de saúde é delicado. Pinheiro Landim foi eleito para um quarto mandato. Ele é um dos integrantes da chamada ?bancada da seca?, formada por parlamentares nordestinos voltados principalmente para os problemas daquela região. Defesa do cigarro Mas, pelo menos uma vez em plenário, o deputado proclamou em alto e bom som que conhece bem a tragédia causada pelas drogas. Foi em junho de 2000, quando defendia medidas mais brandas para a propaganda de cigarro. Disse ele: ?Olhemos a realidade, as clínicas estão cheias de viciados, cocaína, heroína, crack e outras drogas, mas não de fumantes?, afirmou. ?Aliás, no Brasil a população de ex-fumantes é equivalente à população de fumantes. É só olharmos para esta Casa: não tenho dúvidas que aqui há muito mais ex-fumantes do que fumantes.? Elogio a suspeito Landim também usou o plenário para elogiar o desembargador Eustáquio Silveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, igualmente acusado pela Polícia Federal de suposto envolvimento na venda de habeas-corpus. Na ocasião, Silveira tinha sido promovido para o cargo pelo então presidente Fernando Collor. O filho do desembargador, Igor Silveira, trabalha no gabinete do deputado. Ele também é acusado pela PF de intermediar a venda de habeas-corpus. O tráfico e suas conexões