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Processo de cassação de deputado fica em suspenso

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Por Agencia Estado
Atualização:

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), decidirá nesta quarta-feira se valeu ou não a sessão do Conselho de Ética, que deu encaminhamento ao processo de cassação do mandato do deputado José Aleksandro (PSL-AC), por quebra do decoro parlamentar. Aleksandro é acusado de ameaçar o governador do Acre, Jorge Viana (PT), de favorecer a fuga de um irmão presidiário e fazer parte do crime organizado. Por determinação do presidente do Conselho, José Thomaz Nonô (PFL-AL), o pedido de cassação foi enviado à Mesa da Câmara, mas os partidários de Aleksandro, como os deputados bispo Rodrigues (RJ) e Lincoln Portela (MG), recorreram, sob alegação de que a decisão do Conselho de Ética tinha sido tomada depois de iniciada a ordem do dia, o que é proibido pelo regimento. Há ainda outro problema na decisão do Conselho, que terá de ser resolvida por Aécio Neves. De acordo com interpretação de Nonô, o relatório do deputado José Roberto Batochio (PDT-SP), que propunha a absolvição de Aleksandro, teria de obter 8 votos (maioria absoluta) para ser aprovado. Como Batochio só conseguiu 7 votos, contra 6 pela cassação, Nonô considerou derrotado o relatório, porque a Mesa da Câmara havia opinado pela perda do mandato. Houve protestos. O deputado Vicente Arruda (PSDB-CE), por exemplo, acha que a votação foi nula, porque não conseguiu a maioria absoluta. Nonô, no entanto, nomeou relatora a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que juntamente com Moroni Torgan (PFL-CE), Vicente Caropreso (PSDB-SC), Waldir Pires (PT-BA), Orlando Fantazzini (PT-SP) e Barbosa Neto (PMDB-GO), propôs a cassação do mandato de José Aleksandro. Segundo Nonô, derrotado substitutivo de Batochio, que não obteve os 8 votos necessários, o regimento determina a troca do relator. Aleksandro atribuiu todo o processo contra si a uma ação do PT. Disse que está sendo perseguido porque é candidato a senador e terá como concorrente a senadora Marina Silva (PT-AC), candidata à reeleição.

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