Processo contra Paulinho atrasa

Eleições e falta de quórum no Conselho de Ética da Câmara adiam discussão sobre cassação do parlamentar

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

28 de setembro de 2008 | 00h00

O processo de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), acusado de quebra de decoro parlamentar após suposto desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sofre um atraso de 90 dias em virtude do recesso branco dos parlamentares. O prazo inicial de 90 dias, contando a partir de junho, foi estendido até 15 de dezembro.Não há quórum no Conselho de Ética da Câmara e testemunhas pediram que seus depoimentos fossem adiados para depois da eleição. O relator do caso, Paulo Piau (PMDB-MG), que está em campanha no interior mineiro, alavancando candidatos de sua legenda, aponta como raiz do problema a impossibilidade de convocar testemunhas - apenas convidá-las. O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), testemunha-chave para esclarecer a relação da prefeitura, que recebeu financiamento do banco, e as ações da suposta quadrilha, faz campanha para correligionários e pediu para que seu depoimento fosse remarcado para depois das eleições. A mulher de Paulinho, Elza de Fátima Pereira, propôs o mesmo. Ela foi convidada a depor como diretora da ONG Meu Guri, envolvida em uma transação financeira suspeita com o ex-conselheiro do BNDES João Pedro de Moura. No entanto, ela negou convite do conselho alegando problemas de saúde. Além de Elza, o ex-conselheiro do BNDES, Ricardo Tosto, Marcos Vieira Mantovani, que seria consultor do grupo, e o ex-assessor de Mourão, Jamil Issa Filho, solicitaram nova agenda.SÓ TRÊS DEPÕEMAté agora apenas Paulinho, Élvio Gaspar, diretor do BNDES, e Rodrigo Levin, delegado da PF responsável pela Operação Santa Tereza, que desvendou o suposto esquema, toparam o convite do conselho e compareceram. Seus depoimentos, segundo Piau, serão analisados em conjunto com a documentação que chegou à relatoria. Porém, sem quórum e sem testemunhas, o processo não "decola"."O advogado que tiver uma estratégia para testemunhas não comparecerem deixa o processo na mão. Estamos analisando para que isso mude. O conselho tem que ter o mínimo. Se não puder nem convocar, fica morto", explicou.Depois do dia 15 de dezembro, quando for apresentado o parecer do relator, o plenário do conselho tem o prazo de cinco sessões para apreciá-lo, o que já empurra a decisão para 2009, quando possivelmente o parecer será submetido ao plenário da Câmara, em votação secreta. Lá, são necessários os votos de 257 dos 513 deputados para cassar o mandato de um parlamentar.

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