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Processo contra Palocci está parado no STF à espera de relator

Ex-ministro de Lula e hoje deputado é acusado de receber propina e participar de licitação fraudulenta

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo,

21 de fevereiro de 2008 | 19h32

O inquérito que investiga a chamada máfia do lixo em Ribeirão Preto (SP) permanece estagnado no Supremo Tribunal Federal (STF). Aberto em novembro de 2006, o inquérito contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e outras nove pessoas está, até o momento, sem um relator definido. O empresário Rogério Buratti, principal testemunha do Ministério Público, já voltou atrás em suas acusações, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta semana, mas o Supremo não tem acompanhado a dinâmica do caso.   Veja também:   Delegado vê 'falcatrua' na retratação de Buratti 'Eu não posso provar o que disse', argumenta Buratti Buratti recua e registra em cartório depoimento que inocenta Palocci   Em 2005, Palocci foi indiciado no inquérito sobre a máfia do lixo em Ribeirão Preto - cidade que o ex-ministro administrou em duas ocasiões. Ele é acusado de licitações fraudulentas, desvio de dinheiro e recebimento de propina. Grande parte das acusações foi feita por Buratti. O empresário denunciou mensalão de R$ 50 mil que teria sido pago pela empreiteira Leão & Leão ao petista na época em que comandou a Prefeitura de Ribeirão pela segunda vez, entre 2000 e 2002.  O inquérito foi distribuído inicialmente para o ministro Cezar Peluso. Posteriormente, o caso foi para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, porque ele já teria analisado um habeas corpus sobre o caso. Barbosa contestou a redistribuição e o caso está pendente de julgamento no plenário desde maio de 2007. Uma decisão sobre quem será, enfim, o relator do inquérito só sairá a partir de março, pois Joaquim Barbosa, que precisa participar do julgamento, está de licença médica até o final deste mês.   Nesse meio tempo, o advogado de Palocci, José Roberto Batochio, pediu o arquivamento do processo. Em janeiro deste ano, com base em outra ação aberta em Ribeirão Preto a pedido do Ministério Público, Batochio encaminhou documentos ao STF com o pedido do arquivamento do caso.   Ele explica que os mesmos promotores que acusaram o deputado de se beneficiar da máfia o lixo, quando prefeito da cidade, depois ajuizaram uma ação em que afirmam que o antecessor de Palocci, Luiz Roberto Jábali (PSDB), seria o responsável pelas supostas fraudes. O advogado argumenta, por isso, que uma das duas acusações seria falsa.   "Se esta licitação (supostamente fraudada pela máfia do lixo) foi feita na gestão do Jábali, eu sou obrigado a concluir que toda essa acusação feita contra o Palocci é falsa", afirma. Diante da pendência de quem será o relator, o pedido deve demorar para ser analisado. Diante da retratação, o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, da força-tarefa que investigou Palocci, afirmou que novamente intimaria Buratti para prestar depoimento.   O advogado de Palocci avisou que "adotará medidas severas" para impedir uma nova intimação. "Vão chamá-lo novamente uma ova. Quem tem a jurisdição desse caso é o STF", afirmou. As declarações de Buratti ainda não foram encaminhadas ao STF. Batochio disse que ainda está analisando o documento e que deve repassá-la ao Supremo.  

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