Procedimento da União com municípios será simplificado

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está reunida na noite de hoje com prefeitos que participam da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Também estão presentes o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira; o presidente da Caixa, Jorge Hereda; o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; além de outros representantes do governo federal. A reunião ocorre no ministério do Planejamento.

EDUARDO RODRIGUES, Agência Estado

11 de maio de 2011 | 20h29

Antes do início da reunião, Miriam falou com jornalistas. A ministra disse que o encontro ocorre conforme determinado ontem pela presidente Dilma Rousseff na abertura da marcha dos prefeitos. O objetivo é discutir sugestões para desburocratizar a assinatura de convênios entre municípios e o governo federal. Os prefeitos citam como entraves questões como a falta de uma normatização clara quanto às exigências de cada convênio.

Segundo o ministro Luiz Sérgio, uma das principais reclamações diz respeito à aplicação de exigências iguais para contratos de portes bastante diferentes. "Os municípios reclamam que a burocracia para um convênio de R$ 100 mil é a mesma que a de um convênio de R$ 10 bilhões. Há também a reclamação de que as exigências mudam de um ano para o outro, até dentro de um mesmo ministério", disse o ministro.

De acordo com o prefeito de Vitória, João Coser (PT), 70% dos convênios têm valores abaixo de R$ 500 mil. "O que queremos é que haja procedimentos mais simples, sem deixar de lado as questões de controle e transparência. Precisamos olhar com cuidado os projetos mais importantes", completou o prefeito. De acordo com a ministra do Planejamento, o governo pretende editar uma portaria com uma nova regulamentação no mês de junho, simplificando procedimentos nos convênios firmados com os municípios.

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