Brazil Photo Press
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Prisão de Duque é indevida 'mais uma vez', diz advogado

Para defesa, juiz antecipa pena ao determinar que ex-diretor da Petrobrás seja preso novamente pela Operação Lava Jato

Carina Bacelar, O Estado de S. Paulo

16 de março de 2015 | 13h22

Atualizado às 15h32

RIO - A defesa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás preso na manhã desta segunda-feira, 16, classificou como "indevido" o pedido de prisão preventiva contra o ex-dirigente da estatal. Ele foi preso em sua casa no Rio, na décima etapa da Operação Lava Jato, que investiga esquema de desvios envolvendo contratos da petroleira. Ele será levado ainda nesta segunda-feira à sede da PF em Curitiba, onde estão os demais presos da Lava Jato. A defesa também já estuda entrar com um habeas corpus.

Duque já ficou preso por 20 dias em novembro do ano passado. A prisão atende uma decisão do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, que concentra os processos relativos à operação. De acordo com a PF, Duque foi flagrado tentando ocultar patrimônio não declarado mantido na Suíça. Uma das operações envolveu a transferência de 20 milhões de euros para uma conta no Principado de Mônaco.

"A prisão é indevida mais uma vez. O juiz antecipa uma pena que ele pode aplicar ao final do processo", declarou o advogado Alexandre Lopes. Segundo ele, Duque deixou sua residência, na zona sul do Rio, por volta do 12h30 em direção à Superintendência da Polícia Federal, na região portuária. De lá, ele seguiu por volta das 15 horas para Curitiba em voo de carreira.


A prisão de Duque, decisão do Juiz Sérgio Moro, foi decretada com base em investigação do Ministério Público Federal, que aponta que o ex-diretor da estatal tinha contas secretas na Suíça, no valor de 20 milhões de euros, transferidos posteriormente para o Principado de Mônaco. O dinheiro está bloqueado pelas autoridades europeias por não ter sido declarado à Receita Federal. 

Lopes nega as acusações contra seu cliente. "O Renato Duque nega veementemente ter movimentado dinheiro fora do País", afirmou. O advogado alegou que Duque não foi acusado formalmente, e que "não pode cumprir pena sem processo".

"Ele (Duque) é objeto de uma ordem do Supremo Tribunal Federal de liberdade. Para que se possa decretar uma nova prisão, você tem que ter um novo fundamento concreto e indicado pelo magistrado", afirmou Lopes.

Nesta manhã, os agentes da PF também cumpriram mandatos de busca e apreensão na casa de Duque e foram apreendidas 131 obras de arte, entre pinturas, fotografias e esculturas. O advogado afirma que as peças "não tinham relação com a Petrobrás". "São quadros muito antigos que ele tem. Eles não tem nenhuma relação com a Petrobrás", disse. Desde o início da Lava Jato, em março do ano passado, agentes da PF apreendeu dezenas de obras de arte, que, segundo os investigadores, foram compradas como forma de lavagem de dinheiro.

Outro preso. Preso temporariamente nesta segunda-feira também na 10ª fase da operação, Lucélio Góes, filho do empresário Mário Góes, detido na 9ª fase da Lava Jato, também será transferido para Curitiba ainda hoje. De acordo com seu advogado de defesa, James Walker, o único motivo pelo qual seu cliente foi preso é ser filho de Góes. "Nesse momento ele não tem absolutamente nada a dizer. Ele foi pego de surpresa. Ele está sendo preso única e exclusivamente pelo fato de ser filho do Mário Góes". 

Segundo Walker, a prisão tem caráter temporário de cinco dias, e pode ser renovada por mais cinco. Um advogado vai acompanhar Góes até Curitiba, para onde será transferido ainda nesta segunda-feira. Não sabe se ele fará exame de corpo de delito no Rio de Janeiro ou já em Curitiba.

Ainda segundo Walker, a defesa vai entrar com Habeas Corpus em favor de Góes. O advogado afirmou também que seu cliente não conhece os demais presos na 10ª fase da Lava Jato.

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