Prisão de Dantas não afeta venda da BrT à Oi, diz Hélio Costa

Ministro das Comunicações diz que operação da PF 'não interrompe em nada o andamento da negociação'

Gerusa Marques, da Agência Estado,

09 de julho de 2008 | 11h12

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados, que a prisão do banqueiro Daniel Dantas não interrompe a negociação sobre a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Dantas foi controlador da BrT, mas, recentemente, acertou a venda de sua participação, pela qual teria recebido US$ 1 bilhão. O banqueiro foi preso na última terça-feira pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha, junto com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas.   Veja também: Imagens da Operação Satiagraha Opine sobre a prisão de Dantas, Nahas e Pitta  Entenda como funcionava o esquema criminoso  PF prende Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta Dantas ofereceu suborno de US$ 1 milhão para escapar da prisão, diz MP Entenda o nome da Operação Satiagraha, que prendeu Dantas Entenda as acusações contra Dantas e Nahas Os 40 do mensalão    "Pelo que li e (pelo) que entendo dessa negociação, não vejo a menor dificuldade nesse processo, não interrompe em nada o andamento da negociação", afirmou Costa, após participar da abertura do Fórum Latino-Americano de Inclusão Digital, na Câmara. Nesta terça, o ministro participa também de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, onde fala aos deputados sobre a prestação de serviços de TV por assinatura.   Fontes ligadas às duas empresas de telefonia já haviam afirmado na terça-feira que a prisão da Dantas dificilmente poderia atrapalhar a concretização do negócio. A aquisição, que ainda depende de mudanças no marco regulatório do setor, está amarrada por cláusulas contratuais, afirmaram as fontes, que preferiram não se identificar, à Agência Estado.   Fonte ligada à BrT julga ser "difícil e improvável" um eventual arresto de bens do Opportunity Fund, onde está concentrada a maior parte dos cerca de 10% que o banco brasileiro tem na Invitel, titular de 99,99% das ações da Solpart, a qual detém 51,41% do capital votante e 18,93% do capital total da Brasil Telecom Participações, controladora da concessionária de telefonia.   O fato de o fundo ter sido constituído sob as leis de Cayman dificultaria, na avaliação de fonte ligada à BrT, um arresto no Opportunity Fund, já que a Polícia Federal teria de respeitar a legislação do paraíso fiscal. Se algum acionista da BrT não respeitar os termos do contrato de venda das ações, terá de pagar o equivalente a 30% do valor dos papéis que ele teria de repassar à Oi, conforme dispositivos contratuais.   De acordo com as fontes, três situações poderiam bloquear a operação entre Oi e Brasil Telecom. A primeira seria a não aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO), decreto-lei que proíbe a união entre teles de áreas de concessão diferentes. Essa mudança no PGO - cujo texto inicial foi colocado em consulta pública - está sendo preparada pelo governo. Se um novo PGO não for aprovado em tempo hábil - 240 dias, a contar de 25 de abril -, a compra é desfeita e a Oi tem de pagar multa R$ 490 milhões à BrT. Rupturas de ordem regulatória, assim como a falta de anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à união das teles, também colocariam a operação por terra.   Oposição   A Operação Satiagraha foi tratada pelo Planalto, pelo menos em público, como um ato de rotina da Polícia Federal. No Congresso, a maioria dos parlamentares da oposição viu as prisões do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e a ressurreição das investigações em torno do mensalão como mais um capítulo do "jogo de poder dentro do PT". Para alguns senadores e deputados, a operação empurra para segundo plano os problemas com a inflação, ainda que possa não ter sido deflagrada com essa intenção.   Parlamentares ligados à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), como a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disseram que foram surpreendidos com a operação. Ideli classificou a ação de "muito pesada".   Para alguns parlamentares, a prisão de Dantas também pode esconder interesses políticos por trás da fusão Oi/Telemar com a Brasil Telecom (BrT). De um lado, estaria Tarso, que atuaria politicamente para enfraquecer a posição de Dilma, que defende a fusão. Esse assunto divide o PT. Contra a fusão estariam o ex-ministro Luiz Gushiken e o presidente da Previ, Sérgio Rosa.     (com Michelly Teixeira, da Agência Estado, e Leonencio Nossa, Cida Fontes e Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo)

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