Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Prisão de Daniel Silveira não é assunto de governo, afirma Ricardo Barros

Líder do governo na Câmara, deputado evita comentar assunto e diz que não tratou do tema com presidente Bolsonaro

Emilly Behnke e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2021 | 16h20

BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira, 17, que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “não é assunto de governo”. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi preso no fim da noite desta terça-feira, 16, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o deputado publicar vídeo com ofensas e ameaças a membros da Corte.

A prisão foi determinada no inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. Moraes considerou que a postagem feita pelo parlamentar configurava um flagrante desrespeito à Lei de Segurança Nacional, em que ele atenta contra a independência dos Poderes e contra a democracia. 

“Não é assunto de governo”, disse Barros ao Estadão/Broadcast ao ser questionado se o governo havia definido alguma posição sobre a prisão de Silveira e se o caso seria comentado. O deputado, porém, ressaltou não ter falado com o presidente sobre o assunto.

A decisão de Alexandre ainda deve ser submetido à Câmara, que pode derrubar a prisão de Silveira. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-PR), convocou para esta tarde reunião extraordinária da Mesa Diretora e do colégio de líderes para tratar sobre o assunto. Em caso de prisão de parlamentares em flagrante de crime inafiançável, a Constituição prevê que a respectiva Casa legislativa delibere sobre a detenção. Os parlamentares devem definir se a votação será aberta ou fechada

Além do inquérito das Fake News, Silveira também é investigado no caso que investiga a organização e o financiamento de atos de teor antidemocrático em Brasília. No ano passado, o governo chegou a atuar em favor de aliados neste inquérito. Na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um habeas corpus contra decisão da Corte que derrubou perfis de bolsonaristas nas redes sociais.

Ninguém do Palácio do Planalto ou do entorno do presidente ainda se manifestou diretamente sobre o caso nesta quarta-feira. Mais ativo nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) postou uma mensagem dizendo estar com o “estômago embrulhado”, mas sem qualquer menção à prisão do aliado.

Jair Bolsonaro

Depois de passar o feriado de carnaval em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, Bolsonaro retornou hoje a Brasília. O chefe do Executivo chegou ao Palácio do Planalto por volta de 12h para cumprir agenda de reuniões com ministros.

Os compromissos do presidente incluem encontros com os ministros André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Os encontros ocorrem após o governo editar decretos que facilitam os trâmites para compra de armas de fogo e em meio à pressão por conta do aumento dos preços dos combustíveis.

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