Prioridades de Dilma são enormes ‘abacaxis’

Saúde e segurança pública são dois desafios que nenhum presidente solucionou até hoje; prioridade é atuar ao lado de Estados e municípios

O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2010 | 20h35

SÃO PAULO - As duas prioridades da presidente eleita Dilma Rousseff - saúde e segurança pública - são gigantescos desafios que nenhum presidente conseguiu solucionar até hoje, ou sequer minimizá-los. Em entrevistas um dia após a eleição, Dilma destacou que pretende buscar melhorias nestas duas áreas. Um de seus primeiros atos como presidente, disse, será "conclamar governadores para uma grande discussão sobre saúde pública e segurança".

 

A segurança pública é um enorme abacaxi para Dilma. Todos os dados do setor são grandes, desde homicídios e crimes, passando pela quantidade de presos, vagas em presídios, efetivo policial, gastos com segurança.

 

O número de homicídios no País é de 25,2 por 100 mil habitantes. O mapa da violência indica que a criminalidade que tem os jovens como vítima chega a cifras astronômicas quando comparada às registradas em países desenvolvidos. Entre 1994 e 2004, o número de assassinatos de pessoas com idade entre 15 e 24 anos cresceu 64%, o que corresponde a mais de 100 vezes o número de assassinatos de jovens na Áustria e no Japão.

 

Estudo mostra que se as taxas de homicídio (em 100 mil) caem nas capitais, de 45,7 em 1997 para 36,6 em 2007, assim como nas dez regiões metropolitanas, de 48,4 para 36,6, no interior do País as taxas elevam-se de 13,5 em 1997 para 18,5 em 2007.

 

Quando se fala em presos a cumprir pena, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que a população carcerária no sistema e na polícia era de 473.626 pessoas em dezembro de 2009. Já o déficit de vagas chega a 194.650.

 

Os governos estaduais aumentaram os gastos com segurança pública de R$ 24 bilhões para R$ 33,5 bilhões entre 2005 e 2008. Mas é preciso muito mais. Os gastos por habitante nesse período cresceu 36%, passando de R$ 130,52 para R$ 176,95.

 

No combate à violência, o número de policiais civis e militares e corpos de bombeiros militares cresceu nos Estados. Subiu de 569.798 em 2003 para 599.973 em 2007, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

 

Saúde

 

O artigo 198 da Constituição Federal prevê a descentralização dos serviços públicos de saúde e o atendimento integral das necessidades da população, duas metas ainda longínquas. Para tornar efetiva a descentralização, as três esferas de gestão - municipal, estadual e federal - devem cumprir muito bem seu papel. E aqui começam os problemas do Sistema Único de Saúde.

 

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais realizadas entre 2006 e 2007 com o objetivo de definir instrumentos de cooperação entre as três esferas de gestão. A maioria dos Estados e municípios já aderiu ao pacto, mas ainda existem críticas. Os municípios reclamam que Estados e União não têm cumprido com o repasses, enquanto os Estados afirmam que as verbas e as decisões estão muito concentradas no Ministério da Saúde.

 

A Emenda Constitucional n.º 29, que tem como um de seus objetivos estabilizar o financiamento ao SUS, entrou em vigor no dia 13 de setembro de 2000. Mais de 10 anos depois, a Emenda ainda não foi regulamentada. Especialistas argumentam que é preciso estabelecer as porcentagens das receitas dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União que devem ser destinadas à saúde. Além disso, falta definir o que pode ser contabilizado como investimento no setor, evitando a inclusão de gastos em saneamento básico ou incremento de ações sociais, por exemplo, no orçamento de saúde.

 

Outros desafios são formar mais médicos generalistas e manter profissionais em regiões de risco e locais afastados. Enquanto a média nacional é de 578 habitantes para cada médico, a região Norte conta com um profissional para cada 1.130 pessoas.

 

Dilma promete a construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) durante seu mandato. Em junho, Lula também prometeu entregar 500 UPAs, mas deixará a Presidência com cerca de 200 unidades em funcionamento, de acordo com previsão do Ministério da Saúde. Até o dia 10 de setembro, apenas 83 UPAs haviam sido inauguradas pelo governo federal.

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