Prioridade do governo é aprovar Orçamento de 2010

Debate será complicado pela crise econômica e a proximidade das eleições presidenciais

, O Estadao de S.Paulo

03 de agosto de 2009 | 00h00

Para o governo do Estado a principal demanda do semestre na Assembleia Legislativa será a aprovação do Orçamento de 2010, que terá dois complicadores neste ano. O primeiro será administrar os efeitos da crise econômica mundial, que levará a cortes de gastos em áreas que podem gerar reações, como o funcionalismo. O segundo será a disputa eleitoral de 2010, que permeará todo o debate quanto aos investimentos considerados prioritários pelo governador José Serra (PSDB).De acordo com o secretário de Economia e Planejamento do Estado, Francisco Luna, a peça orçamentária ainda está sendo elaborada. Mas com base nos dados disponíveis é possível afirmar que haverá uma retração na taxa de crescimento, em relação aos anos anteriores, com reflexos na área de custeio. Ele assegura, no entanto, que a situação de São Paulo é confortável, se comparada com as demais unidades da Federação. "Não será um desastre. Mas será um ano de contenção, considerando que os anos anteriores foram de muita expansão", diz Luna. "Do ponto de vista da arrecadação, medidas como a substituição tributária e a nota fiscal paulista serviram para reduzir o impacto da crise."O governo ainda trabalha com a perspectiva de não realizar cortes significativos nos investimentos, já que boa parte dos recursos não são fiscais, segundo Luna. O secretário informa que há recursos previstos para entrar nos cofres estaduais. Isso inclui parte do dinheiro da venda da Nossa Caixa, das concessões dos cinco novos lotes de rodovias e de empréstimos externos. Tais recursos servirão para conter os cortes nos investimentos, segundo Luna.ALERTAMesmo assim, a bancada do PT já se prepara para analisar detidamente os cortes que devem ser feitos. "Vamos ficar atentos, para ver se as demandas que estão sendo priorizadas nas audiências regionais de elaboração do Orçamento serão atendidas ou se haverá critérios políticos na hora de aplicar os cortes", disse o líder do PT, deputado Rui Falcão.Para ele, o Orçamento do ano em que haverá disputas eleitorais, tendo o governador como possível candidato, precisará ser analisado com "lupa".Um dos itens que devem causar disputa será o do reajuste do funcionalismo. Não está previsto qualquer tipo de reajuste da folha de pagamento no Orçamento de 2010. De 2007 para cá, a folha de pagamento do Estado teve um crescimento de 15% acima da inflação. São, ao todo, 936 mil servidores.O governo tem até setembro para enviar o projeto orçamentário à Assembleia.

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