Primeiro plano de saúde para presos deve ser de SP

São Paulo deve ser o primeiro Estado brasileiro a aderir ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, criado por uma portaria assinada em 4 de abril pelos ministérios da Saúde e da Justiça.O objetivo do plano é levar atendimento médico, odontológico e farmacêutico a 180 mil presidiários em todo o País. Com o plano, os presos serão incluídos no Sistema Único de Saúde e receberão o cartão do SUS.Como estímulo financeiro, os governos estaduais receberão, anualmente, R$ 105,00 por preso. O pagamento será feito em 12 parcelas. Para aderir ao projeto, os Estados devem apresentar um Plano de Ação, no qual serão definidas metas."Estamos em estágio avançado. O governo do Estado de São Paulo aprovou esse plano no âmbito interno e o apresenta essa semana ao Ministério das Saúde", disse o secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, Claudio Duarte da Fonseca.Ele esteve, nesta segunda-feira, no Simpósio Internacional Saúde em Prisões, no Hotel Glória, na zona sul do Rio. Fonseca disse que São Paulo responde por 40% da população carcerária do País.No mês seguinte à adesão, os Estados começam a receber os recursos federais. O plano estabelece uma série de padronizações para o atendimento aos presidiários, que vão das dimensões das dependências ambulatoriais às equipes multidisciplinares.Para cada grupo de 500 presos deverá existir uma equipe formada por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista, um assistente social e um auxiliar de enfermagem. O Ministério da Saúde distribuirá também kits com medicamentos adequados para as principais doenças que afetam os presídios, como a tuberculose.Juntos, os dois ministérios envolvidos têm reservado em orçamento R$ 18 milhões para serem gastos no projeto neste ano. Outro objetivo do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário é fazer uma radiografia da situação das penitenciárias em todo o País."Um dos grandes problemas que temos no Brasil é a falta de dados nacionais. Os estudos que existem são locais. Um dos objetivos desse plano é fazer um estudo nacional para avaliar as condições de saúde e sanitárias dessa população", disse Fonseca.Outra novidade é que os presos passarão a integrar o cadastro do Sistema Nacional de Saúde (SUS). "Além de ter o cartão da Saúde, cada preso terá um prontuário que deverá acompanhá-lo quando ele for transferido de uma instituição penal para outra. Há doenças, como a hanseníase, que precisam ser acompanhadas durante um ano", afirmou Fonseca.

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