Primeiro Emprego será extinto em 2008

O Primeiro Emprego - um dos programas símbolos do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma das principais bandeiras de sua campanha eleitoral - deixará de existir. A partir do próximo ano, o governo não destinará mais recursos no orçamento para o programa e as empresas não terão mais subvenção para oferecer a primeira oportunidade de trabalho aos jovens de 16 a 24 anos, anunciou ontem o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Afonso Oliveira de Almeida. O programa foi criado em outubro de 2003. Pela legislação, os empregadores têm direito à subvenção de R$ 1,5 mil por ano por emprego criado. O Primeiro Emprego, no entanto, não deslanchou. Do início de 2004 ao final de 2006, o governo gastou somente R$ 163,7 milhões com essa iniciativa, de um total de R$ 449 milhões previstos nas leis orçamentárias do período, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Para este ano, existe previsão no orçamento de um gasto de R$ 131 milhões, mas até 20 de agosto somente R$ 19 mil tinham sido gastos.Levantamento do Estado mostrou que do final de 2003 a abril de 2006, o programa conseguiu empregar somente 3.936 jovens, quando o plano inicial era 260 mil vagas por ano. Apenas 0,55% da meta tinha sido alcançada até então.PROJOVEMNa divulgação do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2008 a 2011, o secretário disse que as empresas não se interessaram em participar do programa. Segundo Oliveira, o governo concluiu que a dificuldade de colocação do jovem no mercado de trabalho está mais relacionada à qualificação profissional. "Não adiantava dar subsídios às empresas."O objetivo do governo, segundo ele, é desenvolver ações integradas de qualificação profissional e de colocação no mercado de trabalho. Ele informou que o programa nacional de inclusão de jovens (ProJovem) será reforçado com aplicação de R$ 7,38 bilhões de 2008 a 2011. R.O. e S.G.

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